Relator na Comissão do Meio Ambiente do projeto de Lei do Senado (750/2011) que dispõe sobre a gestão e proteção do bioma Pantanal e autor da proposta de criação do Fundo Pantanal, o senador Pedro Chaves (PRB) participa na próxima segunda-feira (16), de audiência pública voltada sobre o tema na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Pela sexta safra consecutiva, Mato Grosso do Sul quebrou o recorde de produção de soja. No ciclo 2017/2018, estimativa da Associação dos Produtores da Oleaginosa (Aprosoja/MS), apontam que os agricultores do estado colheram 9,558 milhões de toneladas, um salto de 12,01% frente aos 8,532 milhões de toneladas da temporada 2016/2017.
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).
As tarifas impostas pela China sobre os produtos importados dos Estados Unidos podem favorecer as vendas da soja brasileira para o gigante asiático, caso sejam de fato aplicadas, acreditam especialistas em comércio internacional. Este seria, no entanto, um benefício pontual frente aos prováveis efeitos negativos que a guerra comercial poderia trazer ao Brasil, assinalam.
Em uma decisão histórica e polêmica, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão abre caminho para que o petista seja preso antes do trânsito em julgado do processo do tríplex do Guarujá, já que está condenado em duas instâncias judiciais.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta terça-feira (3), o deputado federal Vander Loubet (PT/MS) por ter irregularidades na prestação de contas da campanha de 2010. Foi a primeira denúncia pela prática de “Caixa 3”, desde o início da Operação Lava Jato.
O Supremo Tribunal Federal irá julgar, na data de hoje (04.04), habeas corpus impetrado pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que será reapreciada posição anterior da Suprema Corte acerca da possibilidade da execução provisória da pena fixada em acórdão penal condenatório por Tribunal, ainda que sujeito a recursos para o Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Foi publicada, nesta segunda-feira (26.3), uma notificação, no Diário Oficial do Estado (DOE) – página 15 – com os nomes de agricultores familiares que devem fazer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Em pelo menos dois casos no centro de Brasília, a Polícia Civil do DF ficou totalmente fora de uma apreensão de drogas. A Polícia Militar fez o flagrante da maconha, realizou a perícia no local para confirmar do que se tratava, lavrou o termo circunstanciado e o encaminhou diretamente para o Ministério Público, que por sua vez arquivou o caso, alegando falta de interesse na causa.
Enquanto os ministros da mais alta instância da Justiça no país acusam-se mutuamente de decidirem questões judiciais movidos por interesses particulares e se engalfinham sobre a prisão em segunda instância, mais de um terço dos presos – 220 mil pessoas – do país se amontoam nos presídios sem sequer terem sido condenados. Quem se importa? Ao que tudo indica não era esse o tema da conversa particular entre o presidente Temer e a ministra Cármen Lúcia.
O Brasil tem ao menos três graves problemas estruturais: uma baixa qualidade escolar; uma enorme desigualdade social e o gigantismo da máquina pública. Neste artigo trataremos da baixa qualidade escolar. Apesar dos reconhecidos esforços de vários governos em um passado recente, investindo em campanhas para evitar evasão escolar, colocar mais alunos nas escolas, propor novos curriculums escolares, aumentarem as horas de permanência dos alunos em escolas públicas, buscarem uma modernização dos métodos de ensino, um fato persiste: nossa qualidade de ensino é muito baixa.
Para o senador Pedro Chaves a instrução normativa, publicada pela Receita Federal no dia 19 de março, que oficializa normas para lojas francas em fronteiras terrestres significa o início da realização de um sonho.
Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (19.3) pela Secretaria da Receita Federal regulamenta, após quatro anos de espera, a Portaria 307/2014 do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre – os chamados free shops.
O senador Álvaro Dias (Podemos - PR), pré-candidato à presidência da República, disse em entrevista coletiva nesta manhã (19), em Campo Grande, que sua principal bandeira de campanha é o fato de ter experiência administrativa e política, além de ter um 'passado limpo' contra denúncias e esquemas de corrupção.
A Louis Dreyfus Holding concordou em fazer um aumento de capital de US$ 1 bilhão para resgatar sua unidade sucroalcooleira no Brasil, a Biosev, como parte de um acordo de prolongamento de dívidas com bancos, segundo pessoas com conhecimento direto do assunto.
Você não está preparado para pedir sua garota em casamento no Dia dos Namorados? Talvez seja porque o sexo virou algo fácil demais de se obter, como escreve o sociólogo Mark Regnerus em seu novo livro “Cheap Sex: The Transformation of Men, Marriage, and Monogamy” (Sexo barato: a transformação dos homens, do casamento e da monogamia, em tradução livre).
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8/3) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (9), a 49ª fase da Operação Lava Jato no Paraná e em São Paulo. Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos em Curitiba; em Guarujá, em Jundiaí e em São Paulo.
Os partidos com representação na Câmara informaram que pelo menos 15 deputados trocaram de legenda nesta quinta-feira (8), primeiro dia da janela partidária – veja a lista completa mais abaixo.
