Decreto assinado pelo prefeito José Paulo Paleari prevê seleção para cargos efetivos nas áreas pedagógica e de apoio da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Nova Alvorada do Sul autorizou a abertura de um Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao preenchimento de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Educação. A autorização foi formalizada pelo Decreto nº 550/2026, assinado pelo prefeito José Paulo Paleari no dia 14 de agosto de 2026.
A medida tem como objetivo recompor o quadro de servidores efetivos da Educação e garantir a continuidade dos serviços oferecidos à comunidade escolar. Segundo o decreto, a necessidade do concurso está relacionada à existência de vagas decorrentes de aposentadorias, exonerações, falecimentos e à expansão da rede municipal de ensino.
O concurso deverá contemplar profissionais das áreas pedagógica e de apoio, fortalecendo a estrutura de atendimento das unidades escolares do município.
Entre as carreiras previstas no decreto estão Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Áreas Específicas, Assistente Social, Psicólogo, Monitor de Ensino, Assistente de Administração, Inspetor de Aluno, Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeira.
Edital definirá número de vagas e salários
O decreto estabelece que as informações detalhadas do certame serão apresentadas posteriormente no edital do concurso. O documento deverá definir o número de vagas, remuneração, jornada de trabalho, requisitos para investidura, cronograma das provas e critérios de avaliação, conforme a legislação municipal vigente.
A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pela coordenação das etapas de planejamento, execução e homologação do concurso.
Também será criada uma Comissão Organizadora, por meio de portaria específica, que terá a função de acompanhar, fiscalizar e validar as etapas do processo seletivo junto à empresa que será contratada para organizar o certame.
Reforço no quadro de servidores
De acordo com a justificativa apresentada no decreto, a realização do concurso atende a uma necessidade de recomposição do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, buscando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços educacionais prestados à população.
O certame também poderá contemplar vagas que venham a surgir durante seu prazo de validade, conforme as necessidades da administração municipal e as regras que serão estabelecidas no edital.
A autorização representa mais uma etapa para a realização do concurso. Ainda não foram divulgados, no decreto, a quantidade definitiva de vagas, os salários ou a data das provas, informações que deverão constar no edital oficial do certame.
O Decreto nº 550/2026 entrou em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul – Decreto nº 550/2026, de 14 de agosto de 2026.
