21/02/2017 17h23 – Atualizado em 21/02/2017 17h23
MPMS oferece denúncia contra falso médico por homicídio doloso, exercício ilegal da medicina e falsa identidade
Por Promotoria de Justiça de Sete Quedas – Colaboração de Elizete Alves/Jornalista
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça William Marra Silva Júnior, titular da Promotoria de Justiça de Sete Quedas, ofereceu denúncia, nesta terça-feira (21/2), por homicídio doloso, exercício ilegal da medicina, falsa identidade, além do crime de desobediência, contra o falso médico Marx Honorato Ortiz que atuava no hospital municipal de Paranhos-MS. (arts. 121, caput, 282, 307 e 330 todos do Código Penal.)
Segundo apurou a investigação, o falso médico Marx Honorato Ortiz utilizou-se dos documentos médicos de Marcell Marques Peres, CRM-MS 7409, sendo que da posse de tais documentos exercia irregularmente o ofício de profissional da medicina sem ser habilitado para tanto, expondo a vida da coletividade em constante risco, tanto que acabou ceifando a vida de João Maria Padilha da Silva no hospital municipal de Paranhos-MS.
Junto com a denúncia, o Ministério Público Estadual também pediu a prisão preventiva do falso médico como garantia da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal, pois segundo a investigação policial, o falso médico não compareceu a delegacia para prestar depoimento, além do que há informações de que estaria exercendo ilegalmente a medicina em outros hospitais, bem como estaria se escondendo na Bolívia (local onde supostamente teria estudado) desde que o fato veio à tona.
Assim, a prisão preventiva do falso médico encontra fundamento tanto na necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, quanto para garantir a ordem pública, haja vista a gravidade concreta dos crimes praticados (homicídio doloso, exercício irregular da medicina, falsa identidade e desobediência) e a possibilidade também concreta do denunciado de evadir-se para a Bolívia.
O caso foi submetido à análise do Poder Judiciário e, além de poder ser decretada sua prisão preventiva, poderá ser submetido a julgamento perante o júri popular pela prática do crime de homicídio doloso e dos crimes conexos.
