15/03/2016 14h39 – Atualizado em 15/03/2016 14h39
Teori Zavascki homologa delação premiada de Delcídio do Amaralo
Senador citou Mercadante, Lula, Dilma, Aécio e políticos do PMDB.
Caberá agora à PGR separar as suspeitas e pedir novas investigações.
Por Renan Ramalho e Marcelo Cosme – Do G1 e da GloboNews, em Brasília
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (15) a delação premiada firmada entre o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato.
A homologação confere validade jurídica ao acordo, atestando que ele cumpre regras estabelecidas em lei. A partir desse ato, a PGR poderá separar fatos narrados pelo senador, em depoimentos já prestados, que levantam suspeitas sobre crimes e pessoas neles supostamente. A decisão também retirou o segredo de Justiça das declarações do senador à PGR. Leia aqui a íntegra da delação de Delcídio
Novas investigações
Com o material, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir novas investigações ao STF – no caso de suspeitas sobre autoridades com o chamado foro privilegiado – ou anexar elementos a inquéritos já em andamento.
Atualmente, são ao menos 40 parlamentares e ministros investigados na Corte, junto com outras 32 pessoas sem prerrogativa de foro também alvo de diligências. Em acordos de colaboração premiada, uma pessoa investigada confessa seus crimes e aponta envolvimento de outras pessoas, apresentando meios para a polícia e o Ministério Público coletarem provas. Em troca, pode obter redução de pena caso condenada pela Justiça. Pelas regras, o delator não pode mentir e precisa dar o caminho para as provas que comprovem suas declarações. No acordo firmado por Delcídio, o senador terá que devolver aos cofres públicos R$ 1,5 milhões em razão dos crimes assumidos por ele.
Acusações
Delcídio entregou à PGR uma gravação que revela a tentiva do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de oferecer ajuda política e financeira para evitar que o parlamentar petista firmasse acordo de delação premiada. Mercadante não falou diretamente com Delcídio, mas teria se reunido duas vezes com um assessor de confiança do senador do PT chamado José Eduardo Marzagão, que gravou as conversas. Os encontros ocorreram no gabinete do ministro.
Delcídio também afirmou que os dados fornecidos pelo extinto Banco Rural à CPI dos Correios atingiriam o senador Aécio Neves (PSDB-MG) “em cheio” se não tivessem sido “maquiados” pela instituição financeira. Disse ainda que Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas apontado como operador do esquema de corrupção que atuou na empresa, tem “vínculo muito forte” com Aécio.
