Na última terça-feira (12), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um cineasta ao pagamento de R$ 100 mil, por danos morais coletivos, por causa da produção e veiculação de um curta-metragem de conteúdo caracterizado como discurso de ódio contra a comunidade indígena Guarani-Kaiowá.
A partir desta segunda-feira, 18 de maio, atendimentos referentes exclusivamente ao auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal a cidadãos de Corumbá e Ladário (MS) serão feitos no ginásio do Complexo Poliesportivo Lucílio de Medeiros, localizado na Avenida Porto Carrero. Servidores da Caixa Econômica Federal (CEF) estarão à disposição para esclarecer dúvidas e para gerar a senha para saque do benefício nos canais de autoatendimento.
A prefeitura municipal de Rio Brilhante, iniciou na manhã desta segunda-feira (18) em conjunto com o comitê de gerenciamento de crise criado para tratar assuntos do COVID 19 e a vigilância em saúde do município deram início as barreiras sanitárias nos 03 pontos de entrada da cidade, sendo a saída para Campo Grande,
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou recurso impetrado pelo ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal de Assunção Neto, e determinou o prosseguimento da ação civil pública que apura a improbidade em gastos de R$ 3 milhões para a compra de merenda escolar.
A terceira fase da Operação Oiketikus, denominada Avalanche, que mira organização criminosa composta por policiais militares que atuam na facilitação do contrabando de cigarros em Mato Grosso do Sul, cumpriu sete mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão no Estado nesta sexta-feira (15).
Após solicitações do deputado estadual Neno Razuk (PTB) o Governo do Estado divulgou as estratégias de prevenção e monitoramento de casos da Covid-19 com indígenas de Mato Grosso do Sul.
Dez dias depois de confirmar a aquisição de ações que o transformou em controlador da Atvos (antiga Odebrecht Agroindustrial), o fundo americano Lone Star reforçou que não pretende abrir mão do controle da sucroenergética.
Policiais federais cumprem hoje (14) cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios de R$ 3,95 milhões em recursos públicos na área da saúde, no Rio de Janeiro.
Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020
Tendo em vista a necessidade de fiscalização dos atos da Administração Pública, objetivando evitar a prática de atos de improbidade administrativa, o Promotor de Justiça Matheus Macedo Cartapatti recomendou aos Prefeitos dos Municípios de Chapadão do Sul e Paraíso das Águas que designassem fiscais para todos os contratos assinados pelos Municípios que envolvam a aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Aglomeração, falta de Plano de Biossegurança e fiscalização precária do serviço de transporte público coletivo urbano motivaram os Promotores de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan e Fabricio Proença de Azambuja, titulares da 32ª e 25ª Promotorias de Justiça, respectivamente, a ingressar com Ação Civil Pública com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada contra o Município de Campo Grande, a Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito) e o Consórcio Guaicurus.
Professores das escolas públicas e privadas em Mato Grosso do Sul têm feito uma enfática defesa do projeto de lei do deputado estadual Capitão Contar (PSL), que proíbe a realização de eventos com coreografias e danças que induzam à erotização precoce das crianças no ambiente escolar.
O presidente do Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Nova Alvorada do Sul, distante 120 quilômetros da capital, Delegado Elias, esteve reunido com o presidente do Partido Social Liberal (PSL), pecuarista Milton Barbosa onde juntos participaram de uma conferência com presidente Estadual do PTB, ex-senador Delcidio do Amaral.
Às 6h da manhã, antes até da chuva que cai nesta terça-feira (dia 12), operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) cercou a prefeitura de Ribas do Rio Pardo, a 90 km de Campo Grande, e foi bater à porta da casa do prefeito Paulo Cesar Lima Silveira, o Paulo Tucura (DEM).
Policiais Militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam, na manhã deste domingo, três veículos carregados com produtos contrabandeados do Paraguai.
O Diretório Municipal do partido Democratas de Rio Brilhante, distante 160 quilômetros da capital, confirmou que já tem definido o nome que irá disputar o executivo municipal em outubro deste ano.
