Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (19.3) pela Secretaria da Receita Federal regulamenta, após quatro anos de espera, a Portaria 307/2014 do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre – os chamados free shops.
O Cadastramento Biométrico em Nova Alvorada do Sul, ira terminar no próximo dia 09 de abril, e tem levando grande número de pessoas a fazer o cadastramento para estar em dia com a justiça eleitoral e poder votar nas eleições deste ano.
Na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Associação Beneficente dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais oriundos do quadro de Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso do Sul
O senador Álvaro Dias (Podemos - PR), pré-candidato à presidência da República, disse em entrevista coletiva nesta manhã (19), em Campo Grande, que sua principal bandeira de campanha é o fato de ter experiência administrativa e política, além de ter um 'passado limpo' contra denúncias e esquemas de corrupção.
Com o direito de eleger dois senadores, Mato Grosso do Sul começa a delinear algumas preferências que vêm dominando as intenções de voto para outubro. De acordo com a Ranking Comunicação e Pesquisa, uma tendência levantada no ano passado se mantém, com o ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB) no 1º voto, já a segunda vaga esta indefinida.
Três pré-candidatos estão emparelhados nas três primeiras posições da corrida sucessória de Mato Grosso do Sul. Com diferenças abaixo de dois pontos percentuais, o juiz federal aposentado Odilon de Oliveira (PDT), o ex-governador André Puccinelli (MDB) e o govrnador Reinaldo Azambuja (PSDB) registram índices de empate técnico no mais recente levantamento de intenções de voto feito pela Ranking Comunicação e Pesquisa.
Na manhã deste sábado (17), foi realizado o primeiro Workshop Mente Empreendedora, o evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Vereadores e reuniu empresários e líderes de diversos seguimentos.
A vereadora Daniela Hall (PSD) participa, nesta sexta-feira (16), em Campo Grande, de uma audiência pública sobre 'A Paralisação das Obras de Duplicação da BR-163, pela Concessionária CCR MSVia'.
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou o desbloqueio de bens no valor de R$ 16,6 milhões do ex-prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PTB), do ex-secretário de Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e outros 15. A ação se refere ao processo que investiga suposta fraude na execução do sistema Gisa (Gestão de Informação da Saúde).
'Precisamos de ação', disse, nesta sexta-feira (dia 16) o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), a respeito da segurança na fronteira. O chefe do Executivo voltou a falar da urgência em blindar a região fronteiriça com forças federais.
Na manhã desta sexta-feira (16) foi realizado a audiencia publica para debater a paralização das obras de duplicação da BR 163. O gerente de fiscalização e controle de operações substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Anderson Santos Bellas, propôs, que o valor do pedágio seja reduzido como forma de “punir” a CCR MSVia pelos atrasos nas obras.
Na manhã desta quinta-feira (16) a Secretaria Municipal de Educação de Nova Alvorada do Sul, realizou a solenidade de apresentação dos alunos do projeto Bombeiro Militas nas Escolas.
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Substituto Paulo Henrique Mendonca de Freitas, designado para responder pela Promotoria de Justiça de Água Clara, a Juíza Substituta Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva bloqueou os bens do Prefeito do Município, dos sócios-proprietários das empresas Fama Assessoria e Consultoria, Sigma Assessoria e dos agentes públicos do Município, devido a tentativa de fraude em procedimento licitatório.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza nesta sexta-feira (16/3), a partir das 8h, no Plenário Deputado Júlio Maia, a audiência pública ‘A Paralisação das Obras de Duplicação da BR-163, pela Concessionária CCR MSVia’. O evento é uma proposição do líder do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado João Grandão (PT) e do presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB).
No início da tarde desta quarta-feira (14), o vereador Nélio Justen (PDT), esteve reunido com o Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT), para receber a oficialização de mais um investimento conquistado para saúde pública de Nova Alvorada do Sul.
O Deputado Estadual Dr. Paulo Siufi (MDB), apresentou à Mesa da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14/3), requerimento cobrando o Governador do Estado, maiores informações sobre a construção da maternidade de Ladário
Em atenção aos moradores do Jardim Samambaia, localizado em Campo Grande, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou hoje (14) ao prefeito Marcos Marcello Trad, em caráter de urgência, o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Clériston de Andrade.
Os vereadores da Câmara de Dourados (MS) aprovaram e a Presidente da Casa de Leis, vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, promulgou a Lei Proceve (Programa de Conciliação para prevenir a Evasão e a Violência Escolar). O Proceve foi idealizado pelo Procurador de Justiça Sergio Fernando R. Harfouche.
Os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para aumentar de 10,7 milhões para 140,2 milhões o bloqueio de bens do ex-secretário estadual de Obras Edson Giroto e outros sete réus em ação sobre fraude envolvendo o Aquário do Pantanal.
Na sessão ordinária desta terça-feira (13), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Estado de Fazenda, Guaraci Luiz Fontana, a elaboração de Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto sobre Transmissão 'Causa Mortis' e Doação (ITCMD) à Associação Negra Quilombola Ribeirinha Águas do Miranda, do município de Bonito.