O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Substituta Lenize Martins Lunardi Pedreira, recomendou ao Município de Angélica que, no prazo de 30 dias, sane todas as irregularidades estruturais (pintura, fiação, portas, acessibilidade, sala de informática, campos/quadras de esportes etc.) e de pessoal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), de Angélica, proporcionando aos usuários, regularmente, os serviços adequados.
Os números são alarmantes: em 2016 foram registrados 49 mil casos de estupros em todo país, mil a mais que no ano anterior. De acordo com o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado em 2017, a taxa em relação a cada grupo de 100 mil habitantes passou de 23,2 em 2015, para 24,0 por 100 mil habitantes em 2016.
Um templo religioso é sempre considerado um bem de uso comum, assim como uma escola, um clube, etc. Em lugares como esses, a legislação brasileira veda a fixação de qualquer tipo de propaganda eleitoral - que veremos crescer nos próximos meses que antecedem as eleições.
Um grupo de cerca de 100 mulheres se encontraram na Esplanada Ferroviária para ver o resultado de um ano do projeto “Mulheres por Amor à Campo Grande” e reafirmar o compromisso de continuar caminhando junto com as ações de solidariedade, para melhorar a vida de milhares de famílias campo-grandenses.
Todo encanto das cavalgadas – que ainda estão bem frescas na memória de muita gente – será revivido no fim de semana em Naviraí, município localizado no Sul do Estado, com a 1ª Cavalgada do Agroturismo Juncal.
O vice-presidente da Executiva Estadual do PTB-MS Adilson Rodrigues foi homenageado esta manhã (06) pela Câmara Municipal de Vereadores na pessoa do vereador Carlos Augusto Borges – Carlão (PSB).
Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após ser procurado pela Presidente da Associação dos Ostomizados de Mato Grosso do Sul (Aoms), Lana Maria Flores da Costa, que solicitou ajuda a respeito da falta de bolsas de colostomia aos 1800 pacientes ostomizados do Mato Grosso do Sul, desde outubro do ano passado, o Deputado Dr. Paulo Siufi (MDB), apresentou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6/3), requerimento de informações ao Secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Coimbra.
Na manhã desta terça-feira (06/03), a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Assessoria Técnico-Pedagógica, realizou atividades de discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em breve, a população de Bataguassu será contemplada com uma academia ao ar livre, que será instalada na Praça Helena Vitiriti, localizada no bairro Residencial Modelo. A academia será adquirida com emenda parlamentar (2017), no valor de R$ 20 mil que o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) está destinando ao município.
Polícia Federal (PF) cumpre mandados judiciais da 3ª fase da Operação Carne Fraca, deflagrada na manhã desta segunda-feira (5), sendo 11 de prisão temporária. O alvo desta etapa é a BRF Brasil Foods. Há mandado de prisão expedido contra o ex-diretor-presidente global da BRF, Pedro de Andrade Faria, que saiu do cargo em novembro do ano passado.
O pré-candidato a governador do MDB, André Puccinelli afirmou nesta sexta (02) em Amambai a importância de se ouvir mais a população. “A cada município que estou passando tenho recebido muitas ideias e sugestões.
Nesta sexta-feira (02) a Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, por meio do seu órgão de divulgação oficial do município (Diário Oficial), publicou um decreto de reajuste da 'Taxa do Lixo' (prestação do serviço de coleta de lixo domiciliar).
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que mantém a aplicação da 'Ficha Limpa' para condenados antes de 2010 vai reduzir o 'funil' para os candidatos' nesta eleição, além de poder abrir nova guerra jurídica entre os partidos e com a Justiça Eleitoral. As legendas prometem ter cuidado na escolha dos candidatos e também ficar 'de olho' nos adversários.
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.
Mais de mil alunos de escolas públicas, do Município de Eldorado, participaram do Ciclo de Palestras 'Como alcançar igualdade entre homens e mulheres', realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro, no Município.
A anistia a crimes ambientais cometidos antes de 2008, prevista no Código Florestal, foi considerada constitucional pelo STF. Apesar do parecer contrário do ministro Luiz Fux, relator das ações contra 22 pontos do Código Florestal, entre eles a anistia, o ministro Celso Mello consagrou a vitória dos desmatadores, acompanhando os colegas Gilmar Mendes, Dias Tóffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e a presidente da corte, Carmem Lúcia. Seguiram o parecer de Fux, contrário a anistia e a outros pontos, os ministros Edson Facchin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Marco Aurelio.
