Nesta quinta feira (21) foi publicado no diário oficial de Nova Alvorada do Sul a lei complementar que altera o Código Tributário Municipal, alterando a alíquota do IPTU que anteriormente era de apenas 2% na proporção de 1% (um por cento) ao ano até o limite máximo de 6% (seis por cento).
Cumprindo o que rege a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, a Câmara Municipal de Rio Brilhante encerrou as atividades parlamentares de 2017 no último dia (15). Entretanto, no período do Recesso Parlamentar, os serviços administrativos da Câmara continuam normalmente. Apenas não acontecem sessões ordinárias. Durante o recesso, sessões extraordinárias podem ser convocadas, caso haja urgência na aprovação de projetos.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio 2ª Promotoria de Ivinhema, participou de Audiência Pública realizada no Município de Novo Horizonte do Sul, na sexta-feira (15/12), com a finalidade de buscar soluções técnicas e jurídicas para o enfrentamento das erosões e voçorocas existentes no Município de Novo Horizonte do Sul.
O senador Pedro Chaves (PSC) prestigiou nesta terça-feira (19), o lançamento do programa ‘Agora, é Avançar’ do governo federal, que investirá R$ 212,4 milhões em 11 aeroportos regionais, sendo um destes, o do município de Dourados (MS). Os investimentos incluem obras de sinalização, reforma de terminais, iluminação de pátio, restauração de pista de pouso e compra de equipamentos.
A segunda vice-presidente da Câmara de Vereadores de Água Clara – a 198 km da Capital - Márcia Queiroz Vida (PT do B) foi presa preventivamente na manhã desta terça-feira (19) na Operação Voto de Minerva. Ela é suspeita de pedir R$ 80 mil para intervir no processo de cassação de uma colega em trâmite da Casa de Le
Depois de alguns anos em que os professores convocados e servidores substitutos só recebiam os acertos trabalhistas no mês de janeiro do ano seguinte, em 2017 o Prefeito Donato Lopes da Silva já mudou essa situação.
O senador Pedro Chaves (PSC) foi designado relator da Reforma do Código Comercial brasileiro (PLS 487/2013) que estabelecerá mudanças nas leis comerciais do país. O projeto tem como objetivo, por exemplo, previsões quanto ao aumento da segurança jurídica nas relações empresariais e a atualização da Lei de Falências (Lei 11.101/2005).
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), respondeu às críticas pela quantidade de buracos nas ruas da cidade em agenda pública nesta sexta-feira (15) denunciando a pressão que sofre de empreiteiros, que segundo ele, boicotariam o processo licitatório.
Em tempos de dificuldades financeiras que assola a maioria dos municípios, a Administração Municipal de Nova Alvorada do Sul anuncia que o 13º salário dos servidores municipais estará liberado para saque nesta sexta-feira dia 15 de dezembro.
Em um projeto inovador e com requinte de cidade grande o empresário Jose Paulo Paleari, proprietário da GP Empreendimentos Imobiliários iniciou a primeira etapa da pavimentação asfáltica no Loteamento Indaiá II em Nova Alvorada do Sul.
O candidato a presidente do CREA-MS, Marco Antonio Paulino Maia – Processo de Candidatura C-3244/2017, vai disputar a eleição nesta sexta-feira (15) sob risco de impugnação.
Em sessão realizada na noite desta segunda-feira (11), contando com a presença da população rio-brilhantense, o Presidente da Câmara Municipal de Rio Brilhante, vereador José Maria Caetano (Nô) e o 1º Secretário Marlos Joris, abdicaram dos salários da mesa diretora, a qual é de direito por serem os administradores e responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos, para subsidiar o décimo terceiro salário aos vereadores.
Em tempos de dificuldades financeiras que a maioria dos municípios do país esta passando, a Prefeitura de Rio Brilhante anuncia que pagará na próxima quinta-feira, 14 de dezembro o 13º salário dos servidores municipais e rescisões contratuais de funcionários.
Desde a última segunda-feira (04), o Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campo Grande passou a contar com reforço de duas motocicletas equipadas com kit de atendimento médico básico, as chamadas motolâncias.
O senador Pedro Chaves (PSC) esteve em Três Lagoas no sábado (09) para conversar com o prefeito Ângelo Guerreiro sobre investimentos e ações em prol do município.
Aproximadamente 200 mil pessoas, entre física e jurídica, com dívidas ajuizadas pelo Município, terão até a próxima sexta-feira (15) para regularizar a situação com a justiça, renegociando os débitos com 100% de isenção dos juros, além de descontos das custas e dos honorários de advogado, e parcelamento em até 5 vezes. O programa Fique Legal, uma parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça, foi lançado nesta manhã (11), no Centro de Convenções Albano Franco.
Situado no extremo sul do Estado, o município de Mundo Novo recebeu, na sexta-feira (8.12), uma patrulha mecanizada, no valor de R$ 140.196,00, do Governo do Estado para atender a agricultura familiar local. O repasse foi promovido através da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal deflagraram, na manhã desta segunda-feira (11), uma operação para investigar o pagamento de R$ 160 milhões em propinas para acelerar a liberação de créditos tributários do Fisco a empresas do grupo JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
A reinauguração da Casa do Papai Noel, na noite deste sábado (09), em Nova Alvorada do Sul, atraiu uma grande multidão de pessoas para prestigiar uma das datas comemorativas mais esperada do ano, o Natal.
