19/10/2020 10h37 – Atualizado em 19/10/2020 10h37
Justiça Eleitoral nega pedido de exclusão de vídeo após candidato entregar dossiê pra senadora
Libertade de Expressão
Por Jornalista Leandro Medina DRT/MS 1592
A juíza eleitoral Mariana Rezende Ferreira Yoshida da 11ª Zona Eleitoral em Rio Brilhante, negou pedido da COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA PARA AVANÇAR, que entrou com pedido de liminar para exclusão imediata de vídeo publicado na página do facebook do Partido Social Liberal (PSL) de Nova Alvorada do Sul.
Conforme os autos que é de acesso público, a decisão fez prevalecer a liberdade de expressão. O vídeo publicado na página PSL Nova Alvorada do Sul, (ver aqui ) O candidato a vereador entrega um dossiê, e pede ajuda a senadora para apurar suposto uso irregular da verba destinada ao enfrentamento a Coronavírus COVID-19.
Ainda na decisão da juíza eleitoral, ponderou que as informações são de conhecimento públicos, e estava disponível no portal de transparência.
Segundo informações, a denúncia constante no dossiê, faz parte de um pedido de impugnação de registro de candidatura da referida coligação, e também encontra-se protocolada na Câmara Municipal de Vereadores para investigar supostas irregularidades na aplicação dos recursos públicos.
