13/04/2020 08h08 – Atualizado em 13/04/2020 08h08
Empresa de primo de Giroto, ganha licitação de 871 mil para pavimentação asfáltica no Distrito Pana
Por Leandro Medina
A prefeitura municipal de Nova Alvorada do Sul, distante 120 quilômetros de Campo Grande homologou uma licitação “Tomada de Preço” de mais de 871 mil para pavimentação asfálticas do distrito pana, cerca de 60 quilômetros da cidade.
A licitação modalidade “tomada de preço” foi publicada em 18 de março e sagrou vencedora a empresa Construtora Alvorada e teve sua homologação no dia 08 de abril. A pavimentação asfaltica esta orçada em R$ 871.371,03 e será executada apenas na Av. Dom Luciano Mendes e Rua Ivone Conceição de Oliveira no Distrito Pana.
Mas algo inusitado aconteceu durante os procedimentos da licitação que acabou levantando suspeita de suposto favorecimento, uma das licitantes que participava da disputa, simplesmente se ausentou, alegando motivos particulares, com isso favoreceu a Construtora Alvorada, a concorrente ainda pediu para anotar em ata que não teria interesse de interpor recursos.
Usado como discurso político por mais de 10 anos, a tão sonhada pavimentação asfálticas do Distrito Pana, agora está mais perto de se tronar realidade.
Segundo informações a Construtora Alvorada que deverá executar a pavimentação asfáltica no Distrito Pana, pertence a Rafael Antonio Giroto, primo do ex-deputado e ex-secretário de Obras Edson Giroto condenado na operação Lama Asfálticas a 10 anos de cadeia.
Conforme publicado pelo site MS NOTICIAS, A operação Lama Asfáltica da Polícia Federal trouxe à tona indícios de esquema de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos com empreiteiras em Mato Grosso do Sul, que até momento, causaram prejuízo de mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos.
Em decorrência da operação, o Ministério Público Estadual (MPE) criou Força Tarefa para investigar contratos de obras firmados entre esse grupo de empreiteiros e governo do Estado e também com Prefeitura de Campo Grande.
Entre investigados estão empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco Construções Ltda, e ex-secretário estadual de obras Edson Giroto.
Os dois foram presos em novembro deste ano a pedido do Ministério Público por suspeitas de desvios de recursos e irregularidades em obra de pavimentação asfáltica da MS-228.
Porém, ainda segundo informações obtidas pelo site MS NOTICIAS, nem a prisão de Giroto e Amorim nem mesmo as investigações da Polícia Federal e do MPE têm sido capazes de frear as supostas ações do grupo, que, conforme denúncias, continuam, supostamente, atuando por meio de “laranjas”.
Uma das empresas que pode estar envolvida nesse suposto esquema é Alvorada Construções Ltda. A empresa desde sua criação tem faturado contratos milionários com governo do Estado. Em 2013, por exemplo, a Alvorada foi uma das construtoras que mais receberam do governo por contratos de obras em rodovias estaduais. Um dos serviços, por exemplo, foi de R$ 24 milhões.
Os contratos com Alvorada já foram alvo de questionamentos anteriormente. A suposta ligação da empresa com Edson Giroto levante dúvidas sobre legitimidade das contratações. Isso porque dos donos da construtora são primos de Giroto. Telma do Carmo Vezali Costardi é viúva de João Carlos Costardi Giroto, morto em acidente automobilístico em 2009.
João era primo de Edson Giroto, que entre 2007 e 2010, foi secretário de obras de André Puccinelli (PMDB), e retornou ao comando da secretaria nos anos de 2013. O segundo sócio da empresa, que entrou na sociedade em agosto de 2015, é Rafael Antonio Giroto, que também é primo do ex-secretário.
A Alvorada está entre as empresas que receberam, irregularmente, máquinas do governo do Estado para executar obras. E embora tenha sido noticiado esforço da atual administração de “limpar” a lista das construtoras e empreiteiras que frequentemente assinam contratos com governo, recentemente, um novo contrato assinado com Alvorada trouxe à tona novos questionamentos sobre a influência que ex-secretário Edson Giroto pode vir a ter na atual gestão.
Em outubro de 2015, o governo estadual abriu processo de licitação para execução de obras na MS-040, no município de Santa Rita do Pardo. A extensão da obra é de 4,290 quilômetros e abrange obras de pavimentação e restauração asfáltica e drenagem de águas pluviais. A Alvorada ficou sem segundo lugar na concorrência 043/2015, porém, coincidência ou não, a empresa vencedora Pontal Engenharia Construções e Comércio Ltda foi desabilitada e consequentemente a Alvorada, que havia apresentado proposta cujo valor é superior em aproximadamente R$ 100 mil, foi habilitada e no dia 7 de dezembro assinou contrato com governo estadual.
OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA
A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em julho de 2015. Relatório preparado pela PF indica que na gestão do ex-governador André Puccinelli, do MDB, havia um esquema que direcionava licitações e superfaturava obras. A PF passou a investigar as obras bancadas com recursos federais. Já o MPE ficou com as construções que envolviam verbas estaduais e municipais. Estima-se, por cima, que em torno de R$ 2 bilhões foram para os bolsos dos envolvidos.
Puccinelli chegou a ser preso, mas foi libertado graças a um recurso judicial concedido pelo Tribunal Regional.
O.ex-secretário de Obras da gestão de Puccinelli, Edson Giroto e o empreiteiro João Amorim também foram presos. Ao menos 50 pessoas respondem processos pelos supostos crimes.
