08/08/2019 17h00 – Atualizado em 08/08/2019 17h00
Vice-prefeito e vereador são acusados pelo Ministério Público Federal por obter 186 vantagens ilícitas
Por Leandro Medina
O vice-prefeito de Nova Alvorada do Sul, Moizes Neres de Souza (PT), o vereador Luciano Dias da Rocha (PT) e mais três pessoas são acusados de obter 186 vezes vantagens ilícitas com venda de ilegal de lotes no Município.
A denúncia contra o vice-prefeito e os demais envolvidos foi feita pelo Ministério Público Federal e aceita pela Justiça Federal que determinou no dia 05 deste mês a intimação dos denunciados para responderem, por escrito, as acusações no prazo de dez dias.
De acordo com inquérito Policial n. 0203/20414, entre os meses de julho de 2015 até momento os acusados lotearam de forma ilegal sem conhecimento do INCRA lote 1 do assentamento PANA e venderam lotes como sendo de sua propriedade.
De acordo com inquérito do MPF que ouvi testemunhas e também o INCRA os lotes foram vendidos de forma ilegal por meio de “contratos de gaveta” o que caracteriza ação criminosa diante da venda das propriedades com inexistência do título legítimo de propriedade”, ainda de acordo com inquérito os acusados obtiveram “por 186 vezes para si vantagem ilícita”.
