Ela é um dos nomes fortes para assumir vaga da OAB no TJMS deixada por Ary Raghiant
A PGE (Procuradora-Geral do Estado), Ana Carolina Ali Garcia, foi exonerada, a pedido, para disputar a vaga de desembargadora do TJMS da OAB deixada após a saída de Ary Raghiant.
A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.
Ela ingressou na PGE em 2005 e assumiu a PGE em 2022.
OAB vai abrir seleção
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul) aguarda um ofício do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) para iniciar o processo de escolha do novo desembargador da corte. A vaga pertencia a Ary Raghiant Neto, que pediu exoneração.
Pela Constituição Federal, um quinto das vagas de determinados tribunais deve ser concedido a advogados. O mesmo se aplica a membros do Ministério Público.
Esse edital vai permitir que os advogados se inscrevam para a formação da lista sêxtupla. Apenas inscritos no Estado ou aqueles com inscrição suplementar em MS, e com residência no Estado há mais de cinco anos, podem participar.
Os candidatos ainda devem comprovar atuação de mais de dez anos e ter menos de 65 anos. O período de inscrições costuma durar 60 dias. Há, ainda, cinco dias para pedidos de impugnação.
Depois disso, os inscritos vão passar pelo Conselho Seccional, e os seis mais votados comporão uma lista que irá para o TJMS. Os desembargadores refinam a relação para três nomes.
Essa lista tríplice é enviada para o governador do Estado, Eduardo Riedel (PP), que pode nomear qualquer um dos indicados. Por fim, o escolhido é convocado para posse no Tribunal.
