Campo Grande, Quinta-feira 25 de abril de 2019
08/08/2018 22h31 - Atualizado em 08/08/2018 22h31

Vereador do PT não aceita derrota na eleição da Mesa Diretora e entra com ação judicial

Justiça negou o pedido de limar

Por Leandro Medina

Vereador Luciano Dias Vereador Luciano Dias

Após ser derrotado na disputa pela presidência da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul o vereador do PT Luciano Dias ingressou na justiça um Mandado de Segurança a fim de anular a chapa vencedora.

Conforme o Processo: 0800567-93.2018.8.12.0054, o mandado foi protocolado na segunda-feira (08), sendo que o mesmo foi negado pelo Juiz de Direito Jessé Cruciol Junior.

Na terça-feira 14/08 o vereador do PT foi derrotado na disputa que deu por vencedor o Vereador Vanderlei Bueno do (PSDB). Uma disputa cheia de favorecimento e suspeita, onde na ocasião foi parar na Delegacia onde está sendo investigado pela Policia Civil.

Vereadores denunciam uso de documento falso para prejudicar eleição da mesa diretora. Foto Leandro Medina Vereadores denunciam uso de documento falso para prejudicar eleição da mesa diretora. Foto Leandro Medina

ENTENDA O CASO

Na manhã desta quarta-feira (08/08) três vereadores procuraram a delegacia de polícia civil para denunciar a suposta utilização de documento falso na tentativa de prejudicar a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores ao qual eles concorriam.

Segundo o Boletim de Ocorrência 839/2018, os vereadores denunciaram que foram vítimas de FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. Os vereadores alegam que foram convidados para compor uma determinada chapa para concorrer a mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Alvorada do Sul, pela Vereadora Maria de Lourdes Nunes Pimentel Borges Silveira (MDB), a aproximadamente quatro meses, na ocasião foi feito um rascunho que seria a futura composição, mas os vereadores não chegaram em um acordo e foi encerrado as tratativas.

A Vereadora Lourdes Pimentel, mesmo ciente que o rascunho não tinha os padrões internos da Câmara Municipal, muito menos continha a aceitação dos vereadores convidados a compor a chapa fez questão de protocolar.

Conforme consta no documentos que tivemos acesso a falsa chapa foi preenchida com a mesma letra, dando a entender que ela foi preenchida de forma intencional.

Comparação da chapa modelo padrão e a chapa falsificada Comparação da chapa modelo padrão e a chapa falsificada

Além de não constar nome e a assinatura dos vereadores como é o de costume, a falsa chapa não possui dados básicos como o biênio 2019/2020, que existe um modelo padrão que é fornecido pela própria câmara.

Outra suspeita é que foi utilizado de influência tanto de quem realiza o protocolo, que no caso é a Diretora Maria Antunes como do próprio procurador jurídico Dr Jose Luiz e da Assessoria Jurídica Dr Antônio Teixeira Ollé por aceitar o protocolo e deixar ir a votação sem obedecer os critérios previstos no regimento internos.

Consultamos a Promotoria do Ministério Público Estadual, foi informado que a "chapa" aceita pela Diretora e pelo corpo jurídico não tem validade e muito menos legalidade.

Ressaltando que a chapa dos denunciantes tinha um protocolo feito para a retirada de qualquer nome eventualmente existente em outras chapas, mas novamente por manobras contrarias ao interesse dos denunciantes não foi aceita, mesmo não sendo previsto no regimento.

A vereadora Jane Barrios relatou que ficou entre as 07:30hs as 08:00hs dentro da Diretoria da Câmara Municipal, e não presenciou o protocolo de nenhuma chapa e para surpresa na hora da votação foi apresentado uma falsa chapa com registro de protocolo em horário que a vereadora Jane estava na diretoria, há suspeita que a falsa chapa já teria sido feita horas antes de forma intencional.

Alegando má fé por parte da vereadora Lurdes Pimentel, os vereadores registraram o Boletim de Ocorrência. O Delegado ira intimar para prestar esclarecimento a vereadora acusada de supostamente falsificar a chapa, a diretora da câmara Maria Antunes, e corpo jurídico. O caso terá acompanhamento do próprio Ministério Publico Estadual.

Caso seja comprovado que o documento protocolado é realmente falso, sem validade, e que ouve facilitação para tentar prejudicar a chapa concorrente, além de ser acusados de crime de falsificação de documento particular, os vereadores podem pedir quebra de decoro parlamentar, bem como sanções administrativas aos servidores que participaram da trama.

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