Campo Grande, Segunda-feira 22 de abril de 2019
11/04/2019 08h12 - Atualizado em 11/04/2019 08h12

Fábio Trad promove audiência pública em defesa dos direitos da pessoa com transtorno de espectro autista

Entre os principais encaminhamentos da reunião, o fortalecimento de um substitutivo que trará mais efetividade, diagnóstico e estímulo às pessoas com espectro autista

Por Assessoria de Comunicação Daniel Machado

Recentemente o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse haver uma pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) a cada 360 no Brasil. Nos Estados Unidos uma em cada 68 crianças nascem com autismo, deficiência de desenvolvimento de mais rápido crescimento no mundo, com taxas crescendo 120% em média desde o ano 2000.

Corroborando essa crescente tendência no aumento das taxas de autismo, a bióloga PhD Stephanie Seneff, cientista sênior do Massachusetts Institute of Technology (MIT), que já publicou mais de 170 artigos acadêmicos e estudou doenças por mais de três décadas, aponta os transgênicos (sobretudo o glifosato) como um dos principais contribuintes para doenças neurológicas em crianças. Em uma recente conferência, a Dra. Seneff declarou que de todas as crianças, metade delas (50%) serão autistas em 2025!

Por aí já se tem uma noção da importância do assunto, que no Brasil já possui uma regulamentação específica (PL 12.764) que desde 2012 institui Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Mais conhecida como Lei "Berenice Piana", mãe de um filho autista que lhe motivou a luta em defesa das pessoas com esse transtorno e a co-autoria da lei.

No entanto a questão está longe de ser adequadamente abordada. Tanto nos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) quanto nos Centros Especializados de Reabilitação (CERs) as pessoas com TEA e suas famílias não são atendidas dentro de suas especificidades. Há falhas desde o diagnóstico até os estímulos mais elementares.

Para agregar mais efetividade às políticas públicas em prol das pessoas com TEA e seus familiares, o mandato do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) reuniu especialistas e promoveu nesta quarta-feira (10) uma audiência pública extraordinária sobre o tema no Anexo II do Plenário 14, na Câmara dos Deputados, em Brasília, DF.

"Solicitei a realização dessa audiência pública para avançarmos de forma efetiva nos direitos e na defesa das pessoas com TEA e seus familiares e definirmos alguns encaminhamentos práticos", disse o deputado Fábio Trad, que em 2018 já havia promovido uma audiência pública sobre o mesmo assunto.

Além do parlamentar, estiveram presentes o Senador Nelson Trad (PSD-MS); Carolina Spínola Alves Corrêa, mãe do Matheus e do Thiago e Coordenadora do Movimento do Orgulho Autista Brasil de Mato Grosso do Sul (MOAB-MS) e presidente da associação Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PRODTEA-MS); Flávia Caloni Gomes, mãe do João Guilherme e vice-presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA-MS); Fernando Cotta, pai do Fernando e diretor-presidente do MOAB-DF; e o Médico Psiquiatra e PhD em Saúde Mental, José Carlos Rosa Pires.

A coordenadora do MOAB-MS destacou a importância da Emenda Substitutiva ao PL 1712/19, que atualmente tramita no Senado via abaixo-assinado online e totaliza, até o momento, mais de 1400 assinaturas digitais. Segundo ela, a emenda retorna à Câmara dos Deputados em seguida e, se aprovada, trará ainda mais efetividade à "Lei Berenice Piana", estimulando a educação inclusiva com projetos adequados de criação e qualificação e fortalecimento de clínicas-escola e centros integrados para atendimento educacional e de saúde das pessoas com o TEA, que envolvam diagnóstico diferencial, estimulação precoce, habilitação, reabilitação e outros procedimentos definidos pelo projeto terapêutico singular. Define papeis de distribuição de recursos da União aos entes subnacionais e aos municípios a prestação de serviços de atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista.

"Temos hoje uma lista de espera de mais de 5 mil pessoas aguardando diagnóstico. Somente na AMA são quase 200 e no SISREG (software disponibilizado pelo DataSUS para gerenciamento e operação das centrais de regulação) esse número é ainda maior. Quanto mais cedo o diagnóstico, melhor. Precisamos de espaços adequados com clínica e escola para o atendimento a pessoas com autista de 0 a 100 anos. Sim, o estímulo deve ocorrer até o fim dos dias do autista para que ele possa atingir o máximo de independência quando os cuidadores faltarem. E que seja integrado nas áreas de saúde, educação e assistência social", disse Carolina Spínola.

Encaminhamentos – Além da divulgação do abaixo-assinado da Emenda Substitutiva outro importante encaminhamento da audiência pública foi a agenda com o Ministro Mandetta, que deve acontecer juntamente com o deputado Fábio Trad na próxima segunda-feira (15) em Mato Grosso do Sul.

"O deputado Fábio Trad foi magnífico! Ele e o senador Nelsinho Trad assumiram esse compromisso com a causa autista há muitos anos juntamente com as famílias e os resultados estão aí, estamos colhendo diariamente e tenho certeza de que grandes vitórias ainda virão pela frente".

Também estiveram presentes na audiência os vereadores campo-grandenses Enfermeiro Fritz e Enfermeira Cida Amaral, que também militam em prol da causa das pessoas com espectro autista.

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