Campo Grande, Terça-feira 19 de março de 2019
21/02/2019 13h31 - Atualizado em 21/02/2019 13h31

Vereador apresenta projeto de qualificação profissional e inserção da população em situação de rua no mercado de trabalho


Por Heloísa Lazarini-Assessoria de Imprensa Vereador

O aumento da população em situação de rua em Campo Grande chama a atenção de toda sociedade. Nos últimos anos, as ruas da Capital, em especial na região central da cidade, se tornaram abrigo para muitas pessoas em condições de vulnerabilidade social.

Para entender melhor esta realidade o vereador Otávio Trad (PTB) se reuniu, na última terça-feira (19) com o secretário municipal de assistência social, José Mário da Silva, e com coordenador do Centro Pop, Artêmio Miguel Versoza. Na ocasião, o secretário e o coordenador do Centro Pop apresentaram dados referentes à população de rua da Capital que permitiram ao vereador elaborar projeto de lei apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira (21) que cria o programa "Juntos Por Uma Nova Oportunidade".

A proposta tem como objetivo fomentar e garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas, no Município de Campo Grande por meio da alocação no trabalho formal; inserção produtiva no âmbito do empreendedorismo e da economia solidária; exercício e desenvolvimento de atividades, capacitação ocupacional e frentes de trabalho nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal ou em instituições parceiras do Município e qualificação profissional.

Conforme o projeto, as pessoas em situação de rua que demonstrarem interesse em participar do programa e preencherem os requisitos poderão atuar nas áreas de: construção civil; indústria e comércio; serviços gerais e domésticos; jardinagem, paisagismo e limpeza urbana; artesanato, criação e moda e logística em eventos, turismo e gastronomia. O projeto também prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais a empresas privadas que empregarem participantes do programa.

"Hoje, essa é uma questão social que atinge o país de maneira geral. Quem visita outras capitais percebe que o aumento da população em situação de rua é intenso, gradativo e preocupante, e o mesmo acontece em Campo Grande. Diante desse panorama, me reuni com secretário Jose Mário da Silva, solicitei dados que nos possibilitaram identificar o perfil, as justificativas para essas pessoas estarem nas ruas e percebemos que temos que tomar providências. Por isso, apresentamos hoje este projeto de lei que tem como objetivo a ressocialização das pessoas em situação de rua em Campo Grade.

População em Situação de Rua em Campo Grande

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), existem aproximadamente 500 pessoas em situação de rua em Campo Grande. Cerca de 80% dessas pessoas são homens entre 18 e 50 anos de idade, e tanto homens quanto as mulheres apresentam baixo grau de escolaridade.

Atualmente, a Capital possui três frentes de atendimento às pessoas em situação de rua. Conforme determina a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, há o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), que é ofertado de forma continuada (24 horas) e programada com a finalidade de assegurar o trabalho social de abordagem e identificação das pessoas em situação de rua.

Em parceria com SEAS, há o trabalho desenvolvido no Centro Pop, que oferece atendimento de segunda a sexta-feira das 7h30 às 17h30. No local, as pessoas recebem alimentação, atendimento psicológico, além de auxílio para obtenção de documentos. Há ainda o Centro de Triagem do Migrante e População em Situação de Rua (CETREMI), a Casa de Apoio São Francisco de Assis e o Centro de Apoio ao Migrante (CEDAMI), que realizam serviço de acolhimento das pessoas em situação de rua.

De acordo com coordenador do Centro Pop, o local realiza em média 285 atendimentos por mês. Em casos de dependência química, as pessoas que aceitam receber tratamento médico são encaminhadas para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que desenvolve trabalho de recuperação do indivíduo e também o fortalecimento do vínculo familiar com objetivo de reintegrá-los ao núcleo familiar e à sociedade.

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