Campo Grande, Segunda-feira 22 de abril de 2019

ICMS do óleo diesel em MS volta para 17% a partir de janeiro, diz secretário

15/12/2015 19h01 - Atualizado em 15/12/2015 19h01

Governo reduziu 5% da alíquota de julho a dezembro de 2015.

Assembleia Legislativa criou CPI para apurar abuso de preço.


Por Flatout

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O secretário do Estado de Fazenda, Márcio Monteiro, afirmou que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel volta para 17% a partir de janeiro de 2016. O governo reduziu 5% do imposto de julho a dezembro deste ano. De acordo com Monteiro, a prorrogação do percentual de 12% ou mesmo uma nova redução de valores, dependem das investigações da CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A comissão investiga eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização do produto. Na avaliação do secretário, a redução da alíquota para 12% não beneficiou o consumidor. Como consequência, não houve aumento do consumo do combustível durante o segundo semestre de 2015. Durante os seis meses de redução, o estado teve uma renúncia fiscal de R$ 96 milhões. Em comparação ao mesmo período de 2014, quando foram arrecadados R$ 327 milhões, neste ano foram R$ 330 milhões.

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