Temáticas de direito estadunidense têm ganhado repercussão em julgamentos emblemáticos no Brasil, como o standard de prova ‘além da dúvida razoável’, a cegueira deliberada e a prova por ouvir dizer (hearsay).
O Promotor de Justiça Substituto Fábio Adalberto Cardoso de Morais instaurou Inquérito Civil, para apurar eventual irregularidade na contratação de prestação de serviços de propaganda e publicidade pela Câmara de Vereadores de Mundo Novo (MS) e a empresa SL Souza Publicidade e Propaganda LTDA.
Com novo conceito administrativo e operacional, e sem acrescentar qualquer custo adicional ao orçamento, a Ouvidoria Geral do município de Campo Grande vem implementando um modelo eficiente de aproximação entre a sociedade e o poder público.
Em mais uma iniciativa da atual Legislatura da Câmara Municipal de Rio Brilhante, foi instituído pela primeira vez no município o Projeto Câmara Jovem, de autoria do vereador petebista Adão Evandro, o qual tomou posse na noite da última sexta-feira (26). Formado por estudantes, o Parlamento Jovem é composto por 9 vereadores e 4 suplentes, de instituições de ensino, públicas e particulares.
A Prefeitura Municipal de Rio Brilhante efetua nesta terça-feira, 30 de janeiro o pagamento dos salários dos servidores municipais, referente ao mês de janeiro/2018.
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Substituto Paulo Henrique Mendonca de Freitas, titular da Promotoria de Justiça de Água Clara, a Juíza Substituta Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva bloqueou os bens e a conta bancária do ex-presidente da Câmara Municipal Valdeir Pedro Carvalho; do contador Walter Antônio; da empresa Cortez Veículos; do Sócio-Proprietário da empresa Osvaldo Jorge; da empresa BMX Locações e do Sócio-Proprietário Gustavo Conceição Correa Meyer, para assegurar o integral ressarcimento do dano, incluindo multa civil, no valor de R$ 85.442,64 em relação aos réus Valdeir e Walter; R$ 19.200,00 em relação à empresa BMX Locações e Gustavo; e o valor de R$ 14.400,00 em relação à empresa Cortez e Osvaldo Jorge.
A Deputada Federal Tereza Cristina (DEM), esteve em Rio Brilhante na manhã do último sábado (27), cumprindo agenda com o prefeito Donato Lopes da Silva (PSDB) e com produtores rurais no Sindicato Rural do município. A agenda da deputada em Rio Brilhante foi acompanhada pelo Chefe de Gabinete do município Aleson Alípio Cândido
Já iniciando sua pré-campanha à reeleição, o senador Pedro Chaves esteve neste final de semana na região norte de Mato Grosso do Sul. Em visita aos municípios de Sonora, Pedro Gomes, Coxim e Rio Verde, o senador se reuniu com prefeitos, concedeu entrevistas a rádios locais e visitou obras viabilizadas com recursos destinados por ele.
Na noite dessa sexta-feira, 26 de janeiro, o Centro de Convivência do Idoso (Conviver) foi palco de uma linda cerimônia de formatura de dois cursos superiores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, do Polo da Universidade Aberta do Brasil do município de Rio Brilhante.
Em mais uma iniciativa da atual Legislatura da Câmara Municipal de Rio Brilhante, foi instituído pela primeira vez no município o Projeto Câmara Jovem, o qual tomou posse na noite desta sexta-feira (26). Formado por estudantes, o Parlamento Jovem é composto por 9 vereadores e 4 suplentes, de instituições de ensino, públicas e particulares.
Foi instaurado, nesta quarta-feira (24/1), pelo Promotor de Justiça Substituto Paulo Henrique Mendonca de Freitas, o Inquérito Civil nº 06.2018.00000228-0 para apurar suposta prática de nepotismo na Prefeitura Municipal de Água Clara e outras condutas violadoras de princípios da administração pública, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Produtores familiares interessados em participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no primeiro semestre deste ano têm até o dia 8 de fevereiro para se manifestarem.
Acontecerá nesse final de semana em Nova Alvorada do Sul o 1º Encontro Regional dos Corretores de Imóveis do Sindicato dos Corretores e Corretoras de Imóveis de Mato Grosso do Sul (Sindimóveis/MS). O mesmo será realizado, nesta sexta-feira dia 26 de janeiro às 19h no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores Sérgio Ferraz, para os empresários do setor e comunidade local.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores do Mato Grosso do Sul (CUT-MS) foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Brigada Militar na manhã desta quarta-feira (24), durante fiscalização em Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Segundo relatório do departamento de estado dos Estados Unidos o Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína no mundo, aparecendo em diversos relatórios pela falta de controle e fiscalização.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coxim, impetrou, nesta segunda-feira (22/01), mandado de segurança coletivo contra ato reputado ilegal praticado pelo prefeito de Coxim, Aluízio Cometki São José.
O Promotor de Justiça Alexandre Rosa Luz recomenda ao Prefeito Municipal de Nova Andradina (MS), José Gilberto Garcia, que regularize, no prazo de até 180 dias, os casos de desvio de função dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos (ASB) lotados na Secretaria Municipal de Educação, bem como determina que se verifique nos demais órgãos do Executivo Municipal a ocorrência de desvio de função de ocupantes do mesmo.
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Substituto Paulo Henrique Mendonca de Freitas, designado para responder pela Promotoria de Justiça de Água Clara, a Juíza Substituta Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva bloqueou os bens do Prefeito do Município, dos sócios-proprietários das empresas Fama Assessoria e Consultoria, Sigma Assessoria e dos agentes públicos do Município, devido a tentativa de fraude em procedimento licitatório. O valor da multa cobrada pelo Ministério Público Estadual e do bloqueio é no valor de 800 mil reais, a ser devolvido aos cofres públicos.
Pré-candidato à reeleição, Pedro Chaves (PSC) ficou em 5º lugar como o melhor senador do Brasil e em primeiro, como o melhor senador de Mato Grosso do Sul, durante o exercício parlamentar de 2017. A amostragem, do site Ranking dos Políticos, levou em conta a presença nas sessões, o uso de privilégios parlamentares, o número de processos judiciais e a qualidade legislativa. A pontuação é de grande relevância, pois mostra o comprometimento de Pedro Chaves com o trabalho desempenhado em Brasília, em prol do Estado e do Brasil.
Na manhã desta terça-feira (23), o empresário Jamilson Name e pré-candidato a Deputado Estadual pelo PDT, visitou a Redação do Jornal Correio do MS, juntamente com o Vereador Nélio Justen (PDT), presidente da executiva municipal em Nova Alvorada do Sul.
