O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma ação penal que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Eles foi condenado a nove anos e seis meses.
A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12).
Braz Melo (PSC) reuniu-se com o Promotor de Justiça Dr. Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, responsável pela Defesa do Consumidor com o intuito de solicitar o apoio do Ministério Público na luta pela retirada da cobrança indevida do ICMS das contas de energia elétrica.
Para garantir a continuidade do programa Farmácia Popular, regido por decreto presidencial e que, há mais de uma década, fornece à população medicamentos de forma gratuita ou subsidiada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS 661/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
A Prefeitura de Nova Alvorada do Sul Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 14 a 18 da Lei Complementar № 074, de 10 de dezembro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores, para atuarem na Rede Municipal de Ensino, nas escolas situadas nas zonas urbanas e rurais, de acordo com o constante nos anexos, deste Edital.
A Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, através do Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (CIAT), está divulgando vagas de emprego. São ofertadas vagas de emprego para:
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute, nesta quarta-feira (12), a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no País.
Por intermédio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul a prefeitura de Campo Grande e a Solar Distribuidora, que forneceu 20 mil lâmpadas LED para o município, encerraram contrato durante reunião na última quarta-feira (5), na capital.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Irregularidades Fiscais e Tributárias de Mato Grosso do Sul criou um site especialmente para disponibilizar os documentos que fazem parte da investigação. O objetivo é dar maior transparência aos trabalhos e facilitar o acesso da população e dos profissionais de imprensa.
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, mais uma vez, o pedido da força-tarefa da Lama Asfáltica de prisão preventiva do ex-deputado federal e ex-secretário de Obras do Estado, Edson Giroto, do empresário João Amorim e de outras sete pessoas.
Foi creditado nesta sexta-feira, 7 de julho, o montante de R$ 3.999.492.029,02, referente ao 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. Logo, será repassada antes do primeiro decêndio normal do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios.
Criada a partir da necessidade de se integrar com a era digital, e com isso proporcionar um novo formato de ouvir rádio, foi então que um grupo de amigos, trouxeram para Nova Alvorada do Sul, a Radio Web Tereré.
Na manhã desta sexta-feira (07) uma das mais emblemáticas lideranças do PMDB de Mato Grosso do Sul, Dr André Puccinelli, esteve visitando o gabinete do Prefeito Arlei Silva Barbosa (PMDB), juntamente com o Deputado Estadual Dr Paulo Siuf.
O Projeto de Lei nº 99/2017, de autoria do Deputado Dr. Paulo Siufi, foi aprovado em segunda votação nesta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa. O PL inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa de São Luís Orione, comemorada anualmente no dia 16 de maio em Campo Grande e Dourados. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O procurador-geral do Município de Campo Grande, Alexandre Ávalo, conseguiu fechar acordo com o Ministério Público Estadual e Poder Judiciário para instalação de 16.126 lâmpadas de LED que foram compradas e estão estocadas na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).
Farmacêuticos que atuam em Mato Grosso do Sul foram à Assembleia Legislativa (ALMS), durante a sessão plenária desta quarta-feira (5/7), pedir apoio aos parlamentares para interlocução com o Governo do Estado. Eles querem que o Executivo envie à Casa de Leis projeto estabelecendo piso salarial de R$ 3.748,00 aos profissionais, por 40 horas de jornada semanal.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizou, na última terça-feira (4/7), por meio da 43ª Promotoria de Justiça, ação coletiva de consumo contra o Município de Campo Grande e a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande (AGETRAN). A ação instaurada pelo MPMS apontou ilegalidades no Decreto Municipal que regulamenta o uso das Operadoras de Tecnologias de Transporte.
O Prefeito Municipal de Nova Alvorada do Sul, Arlei Silva Barbosa, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no item 14 do Edital do Concurso Publico 01/01/2016
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Ricardo Rotunno, titular da 16ª Promotoria de Justiça, instaurou, nesta terça-feira (4/7), procedimento preparatório para apurar eventuais irregularidades consistentes no condicionamento de repasses do governo do estado ao município de Dourados à uma nova concessão dos serviços de saneamento básico à empresa Sanesul, por 30 anos.
A Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, através do Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (CIAT), está divulgando vagas de emprego. São ofertadas vagas de emprego para:
Decisão do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, determinou a uma empresa concessionária de rodovia o ressarcimento dos danos materiais sofridos em veículo que colidiu com objeto enquanto trafegava normalmente na pista.
