Em agosto de 2016, comemoramos os 10 anos da Lei Maria da Penha, devido a isso a Comissão Permanente Mista de Combate a Violência contra a Mulher, do Congresso Nacional.
A cerimônia de 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, na Esplanada dos Ministérios, reuniu um público de 20 mil pessoas. Essa foi estimativa do Ministério da Defesa
Começou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado (PLS) 327/2016, que altera o Código Penal tornando crime o enriquecimento de agentes públicos de forma ilícita.
No inicio da tarde desta sexta feira (02) o Ministro Sarney Filho emitiu uma nota sobre o caso do Pará onde encontrada durante uma operação do ICMBio, a maior quantidade de onças pintadas montar que se tem conhecimento no Brasil. Foram 19 onças no total que surpreendeu até os agentes de fiscalização.
Uma pesquisa feita a pedido da concessionária de rodovias Arteris mostrou que 26% dos motoristas entrevistados admitem dirigir após consumir bebidas alcóolicas. Isso representa praticamente 1 em cada 4 habilitados no Brasil.
Até o final de novembro, 18 mil jubartes devem passar pelo litoral brasileiro buscando as águas quentes do Banco dos Abrolhos, na Bahia, em seu período de reprodução. É um espetáculo único, que exige muitos cuidados por parte dos seus observadores. A população da espécie no Brasil cresce cerca de 10% ao ano. Mas os emalhes em equipamentos de pesca e o aumento atípico do número de encalhes preocupa os pesquisadores
A Associação Brasileira de Psiquiatria trouxe para o Brasil a Campanha "Setembro Amarelo" que tem como objetivo principal a prevenção ao suicídio e a defesa da vida. O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é no dia 10, marcando o motivo pela qual a campanha é feita principalmente no mês de setembro, apesar das ações da ABP serem continuas.
A possibilidade de os eleitores revogarem o mandato do presidente da República, por meio de referendo popular, está prevista em três propostas de emenda à Constituição (PECs) que foram apresentadas este ano no Senado.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu na terça-feira (12/07), em Brasília, dirigentes do Greenpeace para debater o combate ao desmatamento na Amazônia Legal e o incentivo à economia de baixo carbono.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinaram proposta de fixação de novos preços mínimos para os produtos extrativistas da safra 2016/2017.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá ser obrigada a emitir parecer técnico sobre projetos para geração de crédito de carbono em terras indígenas, observando aspectos como consentimento da comunidade, equidade na repartição dos benefícios e respeito ao conhecimento tradicional dos povos indígenas, entre outros.
A empresa Samarco Mineração foi autuada por agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por causar impactos à Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas, ao Refúgio de Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz e à zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) de Comboios.
Maria Suelly Correa Viana (27), moradora em Belém do Pará/PA, foi flagrada por uma das equipes operacionais do DOF transportando um tablete de maconha na MS 379.
Nesta terça-feira (14/06), o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, recebeu o diretor do Banco Mundial, Martin Raiser, para alinhar os projetos ambientais em andamento no Brasil apoiados pelo banco. Um novo projeto, ainda em elaboração, sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 11 estados do bioma Cerrado foi mencionado pelo Banco Mundial.
Inicialmente serão nove programas compensatórios e nove reparatórios e o reflorestamento de 40 mil hectares de margem de rio. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado nesta quarta-feira (02/03) entre a mineradora Samarco, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e o Governo Federal destina R$ 4,4 bilhões nos próximos três anos para reparação dos danos causados pelo desastre em Mariana (MG), sendo R$ 2 bilhões em 2016.
O principal atrativo turístico do Parque Nacional de Anavilhanas, localizado no município de Novo Airão (AM), começou como uma brincadeira de criança. Em 1998, uma criança passou a oferecer peixes a um boto que frequentava o entorno de um restaurante flutuante ancorado na região centro-sul do Parque, em frente à principal praia urbana da cidade de Novo Airão.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) avaliaram, nesta ultima quinta-feira (25/02), um novo sistema de aplicação do Índice Municipal de Vulnerabilidade Humana à Mudança do Clima. A ferramenta está em fase de construção por meio de projeto financiado pelo Fundo Clima. Ao todo, R$ 2,8 milhões serão investidos. O objetivo é criar indicadores dos riscos gerados pelo aquecimento global para a população brasileira.
