A nona reunião do Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde, realizada na manhã desta sexta-feira (29/1), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a proposta de incluir no Programa famílias em condições de extrema pobreza e que moram em áreas habitadas por animais ameaçados de extinção.
O Ministério do Meio Ambiente tem importantes motivos para comemorar o Dia Mundial das Áreas Úmidas, em 2 de fevereiro. A razão principal é a definição do Atol das Rocas como mais novo sítio Ramsar, pela Comitê Permanente da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, tratado intergovernamental com objetivo de conservação e uso racional desses ecossistemas.
Mais quatro réus investigados pela Lava Jato serão interrogados pela Justiça Federal do Paraná em um processo da 17ª fase da operação – batizada de Pixuleco I – nesta segunda-feira (25). São eles: o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, o ex-assessor de José Dirceu Roberto Marques e o ex-sócio minoritário da empresa JD Consultoria Julio César dos Santos.
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou, em delação premiada, que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva deulhe um cargo público em 2008 como "reconhecimento" pela ajuda que ele prestou para quitar um empréstimo de R$ 12 milhões considerado fraudulento pela Operação Lava Jato. É a primeira vez que um delator do caso envolve Lula diretamente no episódio.
O Legislativo poderá criar o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) para enfrentar a estiagem que historicamente sacrifica o Nordeste. A iniciativa é do senador José Agripino (DEM-RN), segundo o qual mais de mil municípios e 22 milhões de pessoas foram afetadas pela última seca a atingir a região, causando perdas na lavoura estimadas em R$ 3,6 bilhões.
Os prejuízos causados pela falta de uma política nacional de atividades de inteligência foi tema de debates no Congresso no ano que passou. Elaborar uma legislação específica para o setor é um dos objetivos da Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI).
O Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a criação do programa, em 2003, 36 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza, sendo o principal responsável pela saída do país do Mapa da Fome da ONU, no final de 2014. Os números superlativos do programa acabaram chamando a atenção do resto do mundo. Hoje, segundo o Banco Mundial, 52 países utilizam o mesmo formato do Bolsa Família em seus programas de transferência de renda.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou nesta terça-feira (5) um segundo pedido de abertura de processo de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. O requerimento era de autoria do advogado mineiro Mariel Márley Marra e acusava Temer de violar a Lei Orçamentária ao assinar, em 2015, quatro decretos autorizando a abertura de crédito suplementar.
Dois meses após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, dois trabalhadores seguem desaparecidos. O motorista de caminhão-pipa Ailton Martins dos Santos, de 55 anos, trabalhava como funcionário terceirizado da mineradora, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, havia menos de um mês quando a tragédia ocorreu. Já Edmirson José Pessoa, de 48, é o único empregado da empresa entre as vítimas.
Iniciativas para difundir tecnologias adaptadas à seca no Brasil, promover a segurança hídrica para populações em áreas suscetíveis de desertificação e melhorar o ambiente para produção alimentar e energética, associada à conservação da paisagem e dos serviços ecossistêmicos. Essa foi a estratégia adotada pelo Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (DCD/MMA), em 2015, ano escolhido pelas Nações como o “Ano Internacional dos Solos” em sinergia com os compromissos acordados na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – UNCCD.
Depois de um ano muito movimentado, em que o Brasil se viu em meio a crise econômica e política, a expectativa para 2016 é de mais dificuldades em meio a muitas incertezas, de acordo com economistas . Veja abaixo a avaliação de especialistas sobre os principais pontos da economia para 2016.
Esta pergunta desconcertante e aparentemente contraditória é de Michel Rustin e está na Introdução do livro “A Arte da Vida” de um dos pensadores contemporâneos mais importantes: Zygmunt Bauman
Às vésperas do início do recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou para esta segunda-feira (21), às 17h, uma reunião com os líderes partidários para discutir os próximos passos sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17), de forma monocrática, manter a prisão do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS) e conceder prisão domiciliar ao banqueiro André Esteves. O magistrado também foi mantida a prisão de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador petista.
O
expresidente
Luiz Inácio Lula da Silva prestou um depoimento sigiloso nesta quartafeira,
16, em Brasília. A oitiva, de
cerca de duas horas, ocorreu durante a manhã no prédio da ProcuradoriaGeral
de Justiça Militar, ramo do Ministério Público da União
que apura crimes militares.
O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró disse em depoimento aos procuradores que investigam os desvios de dinheiro da Petrobras que intermediou o pagamento de propina aos senadores Renan Calheiros (PMDB), Jader Barbalho (PMDB) e Delcídio do Amaral (PT).
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti, retornaram ao Espírito Santo para participar de uma reunião com a comunidade de Regência (ES), município na foz do rio Doce, atingido pela lama da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), que rompeu no dia 5 de novembro.
O bloqueio do WhatsApp por 48 horas que é sentido em todo o Brasil desde a meia-noite desta quinta-feira (17) chamou a atenção internacionalmente — incluindo do mais recente do serviço.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei da Câmara (PLC) 78/2015, que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ampliar os direitos do advogado relativos ao processo penal.
O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), acolheu nesta terça-feira (15) representações contra dois senadores: Delcídio do Amaral (PT-MS), que está preso, acusado de tentar obstruir investigações da Operação Lava Jato, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
