O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.
O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, lança hoje terça-feira (04/10) o Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo (PAE-Fauna).
No dia 2 de outubro, o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral terá de justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser preenchido – com o número do título e os dados do eleitor – e entregue, apenas no dia da eleição, em qualquer seção eleitoral ou posto de justificativa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira, 29, pedir explicações ao presidente Michel Temer e ao Congresso Nacional sobre a controversa medida provisória que institui a reforma do ensino médio. O pedido do ministro foi feito no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL, que quer suspender imediatamente os efeitos da medida.
Termina hoje (30) de setembro o prazo para entrega da declaração do ITR - Imposto Territorial Rural, relativo ao ano de 2015. O alerta é do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS para que os produtores não deixem para fazer o cadastro das informações na última hora.
As mulheres representam 31,60% do total de candidatos nas eleições municipais deste ano. Apesar de ter ultrapassado o patamar mínimo de 30% estabelecido pela Lei das Eleições, o índice é menor que o registrado em 2012, quando 32,79% dos candidatos eram mulheres.
Iniciado no dia 5 de setembro o curso de confecção de almofadas e porta-pratos e termina na próxima terça, dia 27. O curso tem como intuito atender as mulheres do município e na área rural, proporcionando uma nova atividade que pode ser aproveitada como uma forma de tornar mulheres que são donas de casa, em mulheres empreendedoras, podendo aumentar a renda familiar, através do curso.
A greve dos bancários completa 21 dias nesta segunda-feira (26), ainda sem previsão de termino. Em Campo Grande são 144 agências com atividades paralisadas, o que representa 90% da categoria com atividades suspensas, e em Nova Alvorada do Sul são 3 agências, paralisadas.
Hoje, dia 22 além da paralisação das atividades da educação nas duas Redes de Ensino, Estadual e Municipais, haverá diversas atividades como audiências públicas e atos de rua, puxados pelos 73 sindicatos da Federação.
Assim como outras categorias, como a dos professores, os enfermeiros poderão ter um regime especial de aposentadoria. O PLS 349/2016 estabelece que esses profissionais poderão se aposentar depois de 25 anos de contribuição na área de enfermagem, uma vez que eles exercem atividade com riscos físicos e biológicos. A proposta prevê também que a aposentadoria será equivalente a 100% do salário-de-benefício.
Mais de um terço da população brasileira atribui à vítima a culpa por ter sofrido estupro. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgada nesta terça-feira, 20, mostra que 37% concordam com a frase "mulheres que se dão ao respeito não são estupradas", porcentual que chega a 42% entre os homens, e 30% acreditam que a "mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada".
O Prêmio Nacional da Biodiversidade (PNB) vai reconhecer, na categoria Imprensa, jornalistas e veículos de comunicação que tenham divulgado iniciativas que comprovem a melhoria do estado de conservação da biodiversidade brasileira. Concorrem entre si artigos, reportagens, série de reportagens, fotos, vídeos e criações gráficas, divulgados em jornais, revistas, rádios, TV e sítios jornalísticos.
A Semana Nacional do Trânsito que em 2016 está com o tema “Eu sou + um por um trânsito + seguro”, sendo realizada entre os dias 18 a 25 de setembro, tendo abertura oficial na última sexta-feira (16) em Campo Grande.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, viaja neste domingo (18) para Nova York (EUA), onde participa da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que irá debater: "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: o impulso universal para transformar o nosso mundo".
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) alerta para o alto risco de queimadas e incêndios florestais neste período do ano, com pico no mês de setembro. O fogo representa risco permanente à fauna e à flora brasileiras, além de danos à saúde humana e ao planeta, aumentando o aquecimento global.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (13) uma proposta de mudança na Constituição para reforçar, entre outras medidas, a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extinguir as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira na atuação parlamentar dos partidos. O texto segue para votação em Plenário.
