Para garantir a continuidade do programa Farmácia Popular, regido por decreto presidencial e que, há mais de uma década, fornece à população medicamentos de forma gratuita ou subsidiada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS 661/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute, nesta quarta-feira (12), a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no País.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Irregularidades Fiscais e Tributárias de Mato Grosso do Sul criou um site especialmente para disponibilizar os documentos que fazem parte da investigação. O objetivo é dar maior transparência aos trabalhos e facilitar o acesso da população e dos profissionais de imprensa.
Irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser enquadradas como ato de improbidade administrativa. A punição está prevista em projeto de lei (PLS 393/2015) do senador Reguffe (sem partido–DF), que pode ser votado na quarta-feira (12), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Foi creditado nesta sexta-feira, 7 de julho, o montante de R$ 3.999.492.029,02, referente ao 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. Logo, será repassada antes do primeiro decêndio normal do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios.
Decisão do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, determinou a uma empresa concessionária de rodovia o ressarcimento dos danos materiais sofridos em veículo que colidiu com objeto enquanto trafegava normalmente na pista.
O Senador Álvaro Dias (PR) e o ex-jogador do Corintians Marcelinho Carioca se filiaram neste sábado (1º) ao Podemos na cerimônia de lançamento do partido, em Brasília. O senador Romário (RJ) enviou um vídeo ao evento no qual também anunciou a filiação à legenda. O Podemos substitui o antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN) e é presidido pela deputada Renata Abreu (SP). Atualmente, a bancada da legenda na Câmara é formada por 14 deputados.
Falar de um ex-professor e atual presidente da República é tarefa que impede isenção de ânimo. Porque guardo lembranças boas das aulas (mestrado da PUC/SP) e porque estimo que ele continue até o fim do mandato.
Em 1º de julho é comemorado o 95º Dia Internacional do Cooperativismo. Este ano, com o tema: “Cooperativas garantem que ninguém fique para trás”. Só Santa Catarina, Estado onde a Cooperalfa foi fundada, tem 2,1 milhões de associados em 256 cooperativas. Com isso, um a cada três catarinenses faz parte do sistema.
Na última AGRISHOW, auditores da Receita Federal e representantes do INCRA apresentaram uma palestra que deixou claro que, a partir de agora, haverá mais rigor na fiscalização da documentação das propriedades apresentadas em garantia e que os bancos passarão a exigir toda a documentação para consolidar as transações financeiras.
Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20), a partir das 14h, um novo pedido de prisão apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
O projeto que pretende modificar a legislação trabalhista brasileira (PLC 38/2017) deve ser votado, nesta terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A defesa do presidente Michel Temer protocolou na Justiça nesta segunda-feira (19) uma queixa crime por calúnia, injúria e difamação contra o dono do grupo J&F e delator da Lava Jato, Joesley Batista (leia a ação aqui).
Dos 35 itens de pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), quatro reúnem proposições que conduzem mudanças no sistema político eleitoral brasileiro. Uma delas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 4/2017), do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), proíbe a filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício na função. A reunião da CCJ acontece nesta quarta-feira (21), às 10h.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.
Em sessão na noite desta terça-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial à Lei 157/2016-Complementar, que reformulou o chamado Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com a derrubada do Veto 52/2016, a cobrança do ISS será feita no município do domicílio dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde e não mais no município do estabelecimento que presta esses serviços.
O Jornal Correio do MS traz mais uma entrevista da série 'Destino Político'. O objetivo da séria é apresentar ao cativo leitor do nosso jornal quem são essas personalidades e quais são os seus planos para 2018.
A Cooperativa Agroindustrial Alfa, com sede em Chapecó, SC, confirmou hoje pela manhã em Erechim - RS, a compra de um dos vários ramos de negócio do GRUPO GAÚCHO SEMENTES ESTRELA & FUTURA AGRÍCOLA. Trata-se de sete unidades de armazenamento de grãos, por R$ 44 milhões, sendo 100% de recursos próprios e máximo de seis meses de prazo para quitação.
A capacitação dos servidores públicos foi determinante para o aumento no volume de recursos federais aplicados no Governo de Mato Grosso do Sul. Isso porque, segundo dados do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) a média de formalização de convênios com a União registrou um incremento de 130% em 2016. A conquista faz parte do planejamento estratégico da gestão do governador Reinaldo Azambuja, que reforça a importância da captação de recursos, principalmente, no momento de crise financeira que os estados atravessam.
Iniciou- se nesta terça-feira, (23), na USL (Usina Santa Luzia), a campanha Maio Amarelo ‘Atenção pela Vida’, que pelo cronograma das ações vão até quinta-feira, (25). A Campanha está sendo realizada em parceria com a Usina Santa Luzia, prefeitura municipal, Agetran (Agência de Trânsito de Nova Alvorada do Sul), Secretaria de Educação, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Ouro Verde.
