Para o senador Pedro Chaves a instrução normativa, publicada pela Receita Federal no dia 19 de março, que oficializa normas para lojas francas em fronteiras terrestres significa o início da realização de um sonho.
Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (19.3) pela Secretaria da Receita Federal regulamenta, após quatro anos de espera, a Portaria 307/2014 do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre – os chamados free shops.
O senador Álvaro Dias (Podemos - PR), pré-candidato à presidência da República, disse em entrevista coletiva nesta manhã (19), em Campo Grande, que sua principal bandeira de campanha é o fato de ter experiência administrativa e política, além de ter um 'passado limpo' contra denúncias e esquemas de corrupção.
A Louis Dreyfus Holding concordou em fazer um aumento de capital de US$ 1 bilhão para resgatar sua unidade sucroalcooleira no Brasil, a Biosev, como parte de um acordo de prolongamento de dívidas com bancos, segundo pessoas com conhecimento direto do assunto.
Você não está preparado para pedir sua garota em casamento no Dia dos Namorados? Talvez seja porque o sexo virou algo fácil demais de se obter, como escreve o sociólogo Mark Regnerus em seu novo livro “Cheap Sex: The Transformation of Men, Marriage, and Monogamy” (Sexo barato: a transformação dos homens, do casamento e da monogamia, em tradução livre).
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8/3) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (9), a 49ª fase da Operação Lava Jato no Paraná e em São Paulo. Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos em Curitiba; em Guarujá, em Jundiaí e em São Paulo.
Os partidos com representação na Câmara informaram que pelo menos 15 deputados trocaram de legenda nesta quinta-feira (8), primeiro dia da janela partidária – veja a lista completa mais abaixo.
Na tarde da quarta-feira (7), o senador Pedro Chaves foi homenageado com o título de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Educativo, concedido pelo Ministério da Educação.
O investigador Wescley Vasconcelos, 37, o Baiano, executado com pelo menos 30 tiros de fuzil 7.62 ontem em Ponta Porã, a 323 km de Campo Grande, foi o sétimo policial civil morto na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai desde 2012. A informação é do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis).
Os números são alarmantes: em 2016 foram registrados 49 mil casos de estupros em todo país, mil a mais que no ano anterior. De acordo com o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado em 2017, a taxa em relação a cada grupo de 100 mil habitantes passou de 23,2 em 2015, para 24,0 por 100 mil habitantes em 2016.
Um templo religioso é sempre considerado um bem de uso comum, assim como uma escola, um clube, etc. Em lugares como esses, a legislação brasileira veda a fixação de qualquer tipo de propaganda eleitoral - que veremos crescer nos próximos meses que antecedem as eleições.
É domingo em Campo Grande e o relógio marca pouco mais de 5 horas. Enquanto muitos ainda nem saíram da cama, a empregada doméstica Ester Medeiros, de 57 anos*, se prepara para mais um dia que embora nunca imaginasse ou quisesse, se tornou rotineiro na família há sete meses.
Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Polícia Federal (PF) cumpre mandados judiciais da 3ª fase da Operação Carne Fraca, deflagrada na manhã desta segunda-feira (5), sendo 11 de prisão temporária. O alvo desta etapa é a BRF Brasil Foods. Há mandado de prisão expedido contra o ex-diretor-presidente global da BRF, Pedro de Andrade Faria, que saiu do cargo em novembro do ano passado.
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que mantém a aplicação da 'Ficha Limpa' para condenados antes de 2010 vai reduzir o 'funil' para os candidatos' nesta eleição, além de poder abrir nova guerra jurídica entre os partidos e com a Justiça Eleitoral. As legendas prometem ter cuidado na escolha dos candidatos e também ficar 'de olho' nos adversários.
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.
A anistia a crimes ambientais cometidos antes de 2008, prevista no Código Florestal, foi considerada constitucional pelo STF. Apesar do parecer contrário do ministro Luiz Fux, relator das ações contra 22 pontos do Código Florestal, entre eles a anistia, o ministro Celso Mello consagrou a vitória dos desmatadores, acompanhando os colegas Gilmar Mendes, Dias Tóffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e a presidente da corte, Carmem Lúcia. Seguiram o parecer de Fux, contrário a anistia e a outros pontos, os ministros Edson Facchin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Marco Aurelio.
