10/09/2019 10h13 – Atualizado em 10/09/2019 10h13
Contingenciamento Impede INCRA de realizar desapropriações e concentra esforços para regularizar documentação de assentados
Novo superintendente do INCRA, Antonio de Castro Vieira foi entrevistado no “Papo das Seis”, do Bom Dia MS, desta terça-feira (10).
Por Leandro Medina
Na manha desta terça-feira (10) o novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul, Antônio de Castro Vieira, diz que o processo de reforma agrária não parou no estado em razão do contingenciamento de recursos por parte do governo federal que impede desapropriações e aquisições de áreas para o assentamento de trabalhadores rurais sem-terra.
Segundo ele, com essa situação, a autarquia concentra esforços na regulamentação da documentação dos assentados. “Lógico que existe um impacto em relação a aquilo que você ia demandando [com o contingenciamento], mas temos um grande trabalho em relação a reforma que já existe. Se nós estamos contingenciados para desapropriações, para adquirir, para fazer novos assentamentos. Por outro lado, temos o trabalho interno, dentro desses assentamentos no sentido de regularizar, de entregar documentação, então, nós não podemos dizer que a reforma parou, o trabalho é grande”, disse no “Papo das Seis”, do programa Bom Dia MS da TV Morena.
Vieira diz que o estado tem atualmente 184 assentamentos, que ocupam uma área superior a 670 mil hectares e onde estão assentadas 30.015 famílias. Ele explicou que em praticamente todos os assentamentos existe a demanda por regularização de áreas. “Desses assentamentos alguns já estão regularizados. Isso depende, mas temos em quase todos, pessoas carentes de regularização. Esse é o grande trabalho e o nosso foco maior, chegar a titularização desses assentamentos. Entregar o documento ao assentamento que ele tanto precisa e almeja”, ressaltou.
