29/08/2019 09h08 – Atualizado em 29/08/2019 09h08
MPMS apura contratações sem licitação e sem concurso em cidades do interior
Por Nyelder Rodrigues – Midiamax
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil em duas cidades para apurar contratações realizadas sem licitação ou realização de provas. No primeiro caso, é investigado a eventual irregularidade na ausência de licitação para contratação de agência de publicidade em Glória de Dourados.
O caso está sob o comando do promotor Anthony Álisson Brandão Santos, com o número 06.2019.00001150-5, e pode ser conferido por quem interessar na sede do MP em Glória de Dourados – rua Rogério Luiz Rodrigues, Centro, Edifício do Fórum.
Já em Anaurilândia, foi aberto pelo promotor Allan Thiago Barbosa Arakaki procedimento para averiguar a contratação de estagiários, sem realização de prova formal, além de excesso nas contratações em detrimento de realização de concurso público.
Uma lista com os estagiários já foi pedida pelo MPMS para o Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola), sendo que o prazo para ela ser entregue é de 10 dias, assim como a relação completa de documentos do contrato com a prefeitura.
Trabalho irregular
Por fim, em Aparecida do Taboado, o Ministério Público abriu procedimento preparatório para averiguar as condições de trabalho oferecidas pela empresa que firmou contrato com a prefeitura local para serviço de manutenção, limpeza em geral e pequenos reparos no cemitério e velório público municipal.
Conforme revelado em denúncia recebida pela promotoria, a empresa teria que colocar dois funcionários em turno de oito horas para trabalhar no local, porém, apenas um permanecia ali, sendo ainda abatido de seu salário a cedência de uma casa no cemitério. O dono da empresa seria sogro do secretário de gabinete da prefeitura.
