O desfile com samba-enredo baseado na história de Lula (PT) foi considerado por Tereza Cristina (PP) como ‘totalmente político’. A senadora por Mato Grosso do Sul disse que a apresentação quis desqualificar os adversários do PT.
“O desfile de ontem, que continua a ser divulgado, foi totalmente político e quis desqualificar, de forma grosseira e com extremo mau gosto, todos os adversários do PT”.
Além disso, questionou os limites da música. “Sempre ao som do jingle de campanha de Lula. Se isso não é propaganda, o que será?”.
Trecho do samba-enredo, divulgado no canal do YouTube da escola de samba, diz: “Vai passar nessa avenida um samba popular. Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”.
Apuração
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou as liminares que tentavam barrar o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói. Contudo, lembrou que a apuração seguirá o rito, já que trata-se de decisão sobre pedidos liminares.
Então, Tereza pontuou que a investigação deverá ser mantida. “Espero que o TSE continue a analisar a denúncia de propaganda eleitoral antecipada de Lula”.
A senadora destacou os votos dos ministros André Mendonça e Cármen Lúcia. “Alertaram para o perigo de abusos de poder político, econômico e de comunicação, sugeriram que o processo continuaria aberto”, disse.
Representações e votação
As representações sustentam que o samba-enredo vai além de cultural. Isso porque retrata a história do presidente Lula. Os partidos afirmam que a canção se transforma em peça de promoção política, equivalente a um pedido implícito de voto.
Todos os ministros salientaram que a Justiça Eleitoral não aceita a prática de propaganda eleitoral irregular, para quem quer que seja. Fizeram o reforço devido ao indeferimento das liminares. Assim, destacaram que o processo em si continua.
Presidente do TSE, Cármen Lúcia disse que “não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar”.
Então, esclareceu que se trata apenas do indeferimento da liminar. E que, no continuar do processo, já solicitaram que o Ministério Público preste manifestação.
“O Estado Democrático de Direito significa aplicação do direito a todos, igualmente não pode ter um tratamento diferenciado nem nos termos da lei, nem nos termos da jurisprudência já aplicada por este Tribunal Superior Eleitoral”, defendeu Cármen.
