Consórcio liderado pela Caiapó interrompeu os trabalhos de terraplanagem nos 13 quilômetros da alça de acesso à ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho
Bancada com recursos da Itaipu Binacional, faz quase três anos que está concluída a ponte em Foz do Iguaçu ligando o Brasil ao Paraguai. Até agora, porém, nenhuma veículo fez a travessia. A previsão é de que isso ocorra agora em dezembro.
E, assim como lá, na ponte que a Itaipu está bancando em Porto Murtinho tende a ocorrer algo parecido. Indicativo disso é que faltam apenas 166 metros para concluir a parte estrutural da obra, mas os trabalhos de construção da alça de acesso estão longe de acabar e agora estão parcialmente parados.
O custo inicial dos 13 quilômetros interligando a BR-267 à cabeceira da ponte doi definido R$ 472,4 milhões. A obra está sendo tocada pelo consórcio PDC Fronteira, formado pelas empreiteiras Caiapó, Paulitec e DP Barros, empresas de Goiás e São Paulo.
Inicialmente, elas haviam exigido de R$ 665 milhões para executar a obras, mas acabaram aceitando valor próximo ao máximo estipulado pelo DNIT.
Dos R$ 472,4 milhões, somente a terraplanagem ao longo dos 13 quilômetros foi orçada em impressionantes R$ 145,9 milhões. É que milhãres de toneladas de terra e cascalho estão sendo utilizadas para erguer uma espécie de barragem para evitar que em períodos de grandes cheias a estrada fique sumersa, já que a obra está sendo feita em área pantaneira.
E é exatamente este valor da terraplanagem que as empreiteiras estão contestando agora. Elas alegam que o valor é insuficiente e por conta disso suspenderam os trabalhos desta parte, segundo o jornalista Toninho Ruiz, que acompanha o andamento dos trabalhos e que na última quinta-feira constatou que faltam somente 166 metros para interligar os lados brasileiro e paraguaio da ponte.
Além do aterro para receber a pista de rolamento, o contrato prevê que toda a aduana seja construída sobre um gigantesco aterro, que terá em torno de 11 metros de altura.
A construção desta estrutura aduaneira foi orçada em R$ 126,6 milhões, mas está longe de começar e não tem previsão para isso, já que os trabalhos de terraplanagem estão suspensos à espera de um acordo de reequilìbrio financeiro do contrado.
Por enquanto, estão em andamento somente os trabalhos das chamadas obras de arte especiais, que é a construção de pontes menores e instalação de estacas de concreto nos locais mais baixos, por onde será escoada a agua em períodos de enchente.
Trabalhos como construção de pontes e instalação de estacas para vazantes da água seguem do lado brasileiro (Foto Toninho Ruiz)
Esta parte do contrato foi orçada em em R$ 101,5 milhões e os trabalhos devem se estender normalmente até 19 de dezembro, quando as empreiteiras devem entrar em recesso de fim de ano
Os trabalhos para construção do acesso à ponte começaram em setembro de 2024 e o contrato estipulava prazo de 26 meses. Se este cronograma fosse cumprido, a rodovia e a aduana estariam prontos no final de 2026, alguns meses após a conclusão da ponte.
Agora, porém, os empreiteiros já admitem que este acesso do lado brasileiro somente ficará pronto em 2028. Isso, porém, se o Governo Federal concordar em elevar o valor do item terraplanagem, que já era o mais caro do contrato (R$ 145,9 mihões).
Além disso, ainda falta a construção de um acesso de cerca de cinco quilômetros do lado paraguai, que nem mesmo foi iniciada.
ROTA BIOCEÂNICA
Tanto a ponte, orçada em cerca de R$ 500 milhões, quando as alças de acesso, fazem parte das obras da chamada Rota Bioceânica, um corredor rodoviário com 2,4 mil quilômetros ligando os oceanos Atlântico ao Pacífico, passando pelo Brasil, Paraguai, Argentina e Chiele.
A ponte terá 1,3 quilômetro de extensão e 21 metros de largura. Ela está sendo instalada a 35 metros acima da calha do Rio Paraguai, contando com um trecho estaiado de 632 metros, sustentado por torres de 130 metros de altura. Para concluir esta parte estaciada faltam apenas 166 metros.
A expectativa é que a junção das duas frentes de obra ocorra no fim de abril de 2026. A obra começou em janeiro de 2022 e integra um projeto que soma US$ 1,1 bilhão de investimentos do governo paraguaio, no trecho total de 580 km, entre Carmelo Peralta e Pozo Hondo.
LICITAÇÃO ESTRANHA
O consórcio que venceu a licitação para as obras da rodovia de acesso à ponte apresentou lance inicial 125,6% maior que uma das concorrentes, mas mesmo assim acabou sendo escolhida.
Conforme ata disponibilizada à época, no segundo semestre de 2023, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), a pedida inicial do consórcio PDC Fronteira foi de R$ 665 milhões.
A empresa Entec Empreendimentos, com sede no Maranhão, por sua vez, se ofereceu para executar o projeto por R$ 300 milhões. Da disputa participavam outras duas empresas, que pediram R$ 650 milhões (Construtora Sanches Tripolon) e a outra, R$ 650,9 milhões (Santa Luzia Engenharia e Construções).
Logo após receber as propostas por meio eletrônico, o leiloeiro alertou que “os lances estão muito acima do estimado pela Administração”, apesar de um deles estar muito abaixo daquilo que o poder público estava disposto a pagar.
Até então, pelo menos em tese, nenhum dos interessados sabia o valor que o poder público estava disposto a desembolsar. Diante disso, a Entec, reduziu sua pedida para R$ 279 milhões. O consórcio PDF Frontreira, por sua vez, enviou mais quatro propostas, reduzindo sua exigência para R$ 590 milhões. Os outros dois “interessados”, mantiveram seus pedidos originais.
Depois disso, o leiloeiro passou a falar diretamente com a Entec, perguntando, entre outras questões, se era possível reduzir ainda mais sua proposta. O representante da empresa, porém, informou que não poderia melhorar o valor, que depois disso foi tornado público para os demais participantes do leilão.
Somente então é que as outras empresas tomaram conhecimento da menor proposta. Nos minutos seguintes, a empreiteira recebeu uma série de orientações para envio de alguns documentos e foi informado que a reunião seria retomada no dia seguinte.
Conforme recomendado, os documentos foram enviados, mas para surpresa de todos, a Entec misteriosamente desistiu da disputa. “Srs. fornecedores, a licitante ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA encaminhou carta informando da sua desistência no presente certame”, resumiu-se a informar a pessoa que estava presidindo o pregão.
Diante disso, nova reunião foi marcada. Neste nova reunião, o leiloeiro abriu o pregão dizendo que “com a desistência da licitante ENTEC, informo que os demais valores ofertados encontram-se muito acima do estimado pela Administração. Considerando que o orçamento estimado é sigiloso, invoco o estabelecido no Acórdão 306/2013 – TCU Plenário: Nas licitações regidas pelo RDC é possível a abertura do sigilo do orçamento na fase de negociação de preços com o primeiro colocado, desde que em ato público e devidamente justificado. Informo que o valor estimado é de R$ 472.426.011,93. Portanto, negociarei com a licitante CONSTRUTORA CAIAPO LTDA, cujo lance apresentado foi de R$ 590.000.000,00”.
A empresa Caiapó estava encabeçando o consórcio PDC Fronteira e em meio a essa negociação acabou reduzindo sua pedida para R$ 472.410.911,22, fechando o contrato em cerca de R$ 15 mil abaixo do teto estipulado pelo DNIT.
Isso representa redução de 28,9% em comparação com a exigência inicial, que fora de R$ 665 milhões. Porém, é 69,3% acima dos R$ 279 milhões pelos quais a Entec estava disposta a executar o projeto.
Ponte estaiada está sendo instalada 35 metros acima da calha do Rio Paraguai, em Porto Murtinho (foto Toninho Ruiz)