26/10/2016 10h43 – Atualizado em 26/10/2016 10h43
Prefeita eleita em Antônio João Marcia Marques PMDB, está em Brasília cumprindo uma extensa agenda com Deputados Federais e Senadores.
Por Leandro Medina
Na oportunidade a prefeita reuniu com o Senador Moka PMDB, Deputada Federal Tereza Cristina PSB, Deputado Federal Carlos Marum PMDB, Deputado Federal Vander Loubet PT e Deputado Federal Dagoberto Nogueira PDT, que já firmaram compromissos em destinar recursos para o Município de Antônio João.
Por intermédio de sua rede social Márcia aproveitou para mandar um recado ao amigos e companheiros de Antônio João: Estamos trabalhando intensamente no governo de transição, cuidando dos mínimos detalhes técnicos, por essa razão não estive muito presente nos últimos dias, mas retornarei em breve com mais detalhes e muitas novidades.
Márcia Marques também esteve presente no chamado “Seminário Novos Gestores”, que encerra nesta quarta-feira (26) na capital federal, que visa levar aos prefeitos eleitos das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, a situação das administrações públicas municipais na atualidade e os desafios para os novos gestores que assumem as prefeituras a partir de janeiro do ano que vem.
Ciente das dificuldades enfrentadas pelo município aproveitou a oportunidade se antecipando em busca de recurso foram firmados compromisso já para o próximo ano, demandas essas validadas pelos nossos representantes. Recursos que serão aplicados em áreas fundamentais para o desenvolvimento do nosso município, principalmente para saúde, assim como educação, infraestrutura, meio ambiente, turismo, cultura, esporte, agricultura familiar entre outras destinações estratégicas para garantir o fortalecimento da nossa economia e alavancar a qualidade de vida da nossa população. Relatou Márcia
O Seminário Novos Gestores
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski abriu o Seminário nessa segunda-feira apresentando um dos temas mais importantes na atualidade:
O financiamento da gestão pública
Ziulkoski trouxe um comparativo do gasto médio das prefeituras e do valor recebido pela União em três iniciativas federais.
No caso da merenda escolar, os Municípios recebem em média R$ 0,30 por aluno, quando na verdade o custo chega a R$ 4,50, destacou o presidente da entidade. Essa realidade é compartilhada no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF).
Os cofres locais recebem entre R$ 7.130 e R$ 10.685 para manter a iniciativa cujos gastos giram em torno de R$ 48 mil.
A defasagem é ainda mais evidente, segundo o presidente, quando o tema é transporte escolar. O custo médio da prefeitura com o serviço é de R$ 114 mil. Contudo, os recursos que chegam do governo federal não ultrapassam R$ 12 mil. “Essa diferença quem paga são vocês, prefeitos. Sai do bolso do município”, frisou Ziulkoski.
Em seguida, o presidente da CNM discorreu sobre a necessidade de o município executar somente suas competências. “Se eu fosse prefeito novamente hoje, o conselho que eu daria para vocês é o seguinte: não façam nada que é de competência do Estado ou da União. Façam apenas o que é de responsabilidade municipal. Tenho certeza que essa medida vai evitar muitos problemas para vocês”.
Outro ponto comentado por ele foi a questão da equipe de governo. Ziulkoski foi categórico ao comentar que uma folha de funcionários muito extensa pode prejudicar o município, especialmente nesse contexto de crise. “É preciso enxugar a máquina pública”, sugeriu. O presidente recomendou ainda a adoção de um quadro de pessoal “mais técnico e menos político” para auxiliar na gestão municipal.
Com poucos recursos em caixa, muitas atividades das prefeituras ficam travadas e não conseguem avançar. Entre elas, as obras. Esse foi mais um tópico abordado pelo líder municipalista ao falar sobre as emendas parlamentares.
“As emendas parlamentares trazem uma série de problemas aos gestores locais. Para vocês terem uma ideia, entre a assinatura do convênio e a prestação de contas, o tempo médio para receber o recurso é de 38 meses, ou seja, todo um mandato”, destacou o líder municipalista.
Um vídeo foi apresentado aos participantes para ilustrar a situação dos gestores municipais. O material relata o drama de um prefeito que vai em busca de uma emenda parlamentar e enfrenta inúmeras burocracias para obter o recurso. Mesmo quando consegue obtê-lo, ainda precisa lidar com a demora no repasse do dinheiro.
Ao finalizar sua fala, Ziulkoski fez um apelo aos parlamentares: “nós não estamos falando que os deputados têm culpa não. O que nós queremos é vocês apoiem a gente. E ajudem a aprovar leis que não prejudiquem os municípios brasileiros”
