09/01/2018 09h18 – Atualizado em 09/01/2018 09h18
Sem habilitação jovem é detido após racha ser denunciado a Polícia em Nova Alvorada do Sul
Por Leandro Medina
Nesta segunda-feira (08) por volta das 19:30hs a Polícia Militar de Nova Alvorada do Sul, recebeu uma denúncia anônima de um motociclista que disputava racha na Avenida Irineu de Souza Araújo, em frente ao parque Nelson Terere em Nova Alvorada do Sul.
Em uma rápida ação a Policia Militar localizou o Jovem que se tratava de D.W.C.R de 19 anos, numa Motocicleta Honda – FAN com PLACA OOQ-0143, sem escapamento que ao ser abordado pela Policia Militar, foi identificado que o mesmo não possuía CNH (Carteira Nacional de Habilitação), diante dos fatos o jovem foi detido e teve a motocicleta apreendida.
O jovem foi autuado, pelo crime de participação em competição não autorizada (RACHAS), por falta de permissão ou habilitação para dirigir, o proprietário da Motocicleta também respondera por entregar direção de veículo a pessoa não habilitada, além de pagar aproximadamente R$ 4.800,00 reais em multas.
Conforme previsto no Código de Transito Brasileiro, Art. 308. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada: Penas – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Se da prática do crime previsto no caput resultar lesão corporal de natureza grave, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo.
