Modelos de otimização das estradas estaduais presentes no programa Rodar MS podem trazer trechos pedagiados
Depois de conceder três lotes de rodovias em Mato Grosso do Sul (Way 306, Way 112 e Rota da Celulose), o governo do Estado estuda a possibilidade de organizar mais um pacote de estradas. Além das três concessões feitas pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), o Estado conta com uma concessão federal, a da BR-163, operada pela MSVia.
O projeto desta vez é o Rodar MS, que, como informou o Correio do Estado em matéria publicada na edição de ontem, pretende qualificar trechos de rodovias em Mato Grosso do Sul por meio de contratação de operação de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de US$ 250 milhões (na cotação atual, R$ 1,39 bilhão).
Apesar de ter sido estruturado para ser feito por meio de duas modalidades de contrato de restauração e manutenção (Crema), DBM (design, built, maintain) e parceria público-privada (PPP), o projeto está na fase de elaboração de termo de referência para contratação dos estudos e há possibildade de que alguns trechos sejam oferecidos em forma de concessão.
O Correio do Estado apurou com fontes que uma futura concessão pode até mesmo a ajudar a resolver o imbróglio envolvendo a Rota da Celulose, em que XP Investimentos e o consórcio formado pela K-Infra e Galapagos Participações brigam administrativamente para operar o lote de rodovias.
De acordo com o EPE, somente após a contratação do financiamento é que será definida a natureza do contrato, Crema PPP, Crema DBM ou concessão.
“Para lançamento de uma licitação para PPP e/ou concessão, previamente é necessária a estruturação de projeto contendo a modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica. Estamos na fase de elaboração de termo de referência para contratação desses estudos e seguiremos com os próximos passos sequencialmente, que culminarão na licitação do projeto de PPP e/ou concessão”, disse o EPE, em nota.
As rodovias deste pacote são as seguintes: MS-141 (em Naviraí), MS-145 (que liga Jateí a Naviraí), MS-290 (que liga Naviraí a Amambai), MS-475 (que vai de Glória de Dourados a Naviraí), MS-488 (de Itaquiraí até o Rio Paraná), MS-134 (que liga Batayporã a São José, no Paraná), MS-274 (que liga o distrito de Macaúba, em Dourados, a Nova Andradina), MS-276 (que liga Anaurilândia a Batayporã), MS-395 (que vai de Brasilândia até Anaurilândia), MS-473 (que vai de Nova Andradina até Novo Horizonte do Sul), MS- 476 (que liga Taquarussu a Batayporã), MS-480 (que liga Anaurilândia a Porto Primavera, no Paraná), MS-377 (que liga Inocência a Água Clara, passando por Três Lagoas) e MS-240 (de Inocência a Paranaíba).
Porém, segundo o governo do Estado, serão apenas trechos dessas pistas, não elas por inteiro. Segundo o EPE, o projeto prevê diversas ações e abordagens preventivas para “manutenção dos ativos rodoviários. O programa não se limita à execução de obras de recuperação e manutenção asfáltica”.
“O programa prevê também: gestão e apoio ao setor de transportes, incluindo a atualização do Programa Estadual de Logística e Transportes (Pelt); gestão e monitoramento ambiental, com foco na resiliência climática, aperfeiçoando o monitoramento do programa Estrada Viva; gestão e monitoramento social; e melhoramento operacional da segurança viária e do diagnóstico, visando a propor intervenções em locais com histórico de acidentes (iRAP)”, explicou o Escritório de Parcerias Estratégicas.
ATÉ O FIM DO ANO
Como mostrou o Correio do Estado, a expectativa do governo do Estado é de que até o fim deste ano a burocracia para a contratação do crédito seja vencida e o recurso seja garantido aos cofres estaduais.
“A operação de crédito ainda não foi assinada. Já foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e aprovada pela diretoria do Banco Mundial. Está na fase de análise de garantia da União, ou seja, em trâmites internos do governo federal. Após isso, toda a documentação será encaminhada ao Senado, pois se trata de operação de crédito externa. Somente após este processo a autorização será efetiva. Nossa expectativa é de assinar o contrato ainda em 2025”, trouxe o governo de MS.
Ao todo, serão 800 quilômetros de melhorias em 17 trechos de rodovias, localizadas, em sua maioria, na região sul de Mato Grosso do Sul, que passam por 15 municípios.
PROJETO DIVULGADO
No ano passado, o governo do Estado no ano passado havia anunciado que o projeto seria desenvolvido nos modelos Crema DBM e Crema PPP.
No caso do Crema DBM, seriam até 10 anos de duração, com contratação integrada de projeto, obra e manutenção do pavimento com maior eficiência e pagamento pelo Estado com base no cumprimento de indicadores de desempenho vinculados a resultados previamente estabelecidos.
Já o Crema PPP seria um projeto mais longo, com duração de até 30 anos, e, segundo o EPE, com a mesma dinâmica de operação do anterior.
SAIBA
As obras de qualificação das rodovias vão passar pelos seguintes municípios: Jateí, Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Taquarussu, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba.