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terça-feira, 8 de julho de 2025

Ministério Público de MS faz “blitz” no Hospital Regional antes de leilão da PPP

De retenção de macas a supostos fechamentos de leitos, oito investigações estão abertas no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para apurar a situação do Hospital Regional (HRMS). A unidade, porém, pode ter uma guinada ainda este ano, já que vive a expectativa de passar por um leilão que deve garantir a injeção de recursos para compra de equipamentos e construção de novas alas.

O último inquérito, aberto na semana passada, refere-se a uma denúncia registrada na Ouvidoria do MPMS sobre a suposta “ausência ou sucateamento dos equipamentos de raios X e falhas na manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos disponíveis”.

O inquérito civil está em segredo de Justiça, entretanto, conforme o MPMS, foi realizada uma vistoria técnica no Hospital Regional, no dia 5 de fevereiro deste ano, em que os técnicos teriam encontrado alguns pontos que o relatório apontou como problemáticos.

Segundo o MPMS, entre os problemas estão “o fato de haver apenas uma sala de raios X em uso, com relatos de que os demais exames são realizados diretamente nos leitos; a necessidade recorrente de manutenção nos equipamentos antigos, o que impacta a disponibilidade para os setores; o fato do equipamento fixo digital funcionar com placas analógicas (CR), em razão de falhas na bateria da placa DR original; algumas estruturas físicas, como alojamentos e salas, apresentavam condições precárias ou improvisadas”.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul afirmou ainda que está fazendo “diligências” na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau) e na Secretaria de Estado de Saúde (SES) para obter respostas sobre os apontamentos. 

Essas diligências são para saber a quantidade de equipamentos deste tipo que a unidade tem e também seu status de funcionamento, como está o contrato de manutenção preventiva e corretiva e os planos de modernização tecnológica e ampliação da rede de diagnóstico por imagem, assim como outros pontos.

Na semana passada, por meio de sua assessoria de imprensa, o HRMS negou que houvesse qualquer tipo de problema com a oferta dos exames de raios X na unidade. Segundo o hospital, de janeiro e maio deste ano, foram realizados mais de 11 mil exames desse tipo.

“Em relação ao exame de raios X, o hospital reforça que se trata de um dos procedimentos mais básicos realizados em uma unidade terciária como o HRMS, que é referência em média e alta complexidade. Atualmente, o hospital conta com um parque tecnológico moderno, capaz de suprir integralmente a demanda interna”, afirmou, em nota. 

OUTRAS INVESTIGAÇÕES
Além do problema apontado sobre os equipamentos de raios X, o MPMS ainda investiga outras seis denúncias ligadas ao Regional, “abrangendo falhas estruturais, insuficiência de profissionais, deficiências no atendimento e irregularidades no fornecimento de insumos e equipamentos”.

Todas essas investigações tramitam na 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Campo Grande.

PPP
Apontada pelo governo do Estado como uma forma de economizar, mas também fr agilizar investimentos no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, a parceria público-privada (PPP) da unidade deve ser levada a leilão em dezembro deste ano e promete R$ 954,14 milhões de capital investido, tanto na operação do local quanto na construção de novas alas.

Com a PPP, ao longo de 30 anos de contrato, a área construída do Regional, que hoje é de 37.000 m², deverá atingir 71.000 m². 

Conforme a previsão de investimentos, o maior montante de investimento em obras e equipamentos ficará concentrado nos cinco primeiros anos do contrato, como mostrou matéria do Correio do Estado.

CRONOLOGIA
Apura o deficit de médicos socorristas ou emergencistas para atendimento da demanda do HRMS; 
Apura as causas da superlotação no pronto atendimento médico adulto e pediátrico do HRMS;
Apura a retenção de macas do Samu no HRMS e em outras unidades hospitalares, com prejuízo ao serviço de urgência;
Apura a insuficiência de oferta de consultas e exames voltados ao diagnóstico de câncer nas unidades Unacon, incluindo o HRMS;
Apura o fechamento de leitos hospitalares no HRMS e suas consequências para o fluxo de atendimento e a regulação de pacientes; 
Apura falhas no fornecimento de insumos e equipamentos para monitoramento de pacientes na unidade coronariana do HRMS, bem como eventuais problemas na gestão interna;
Apura possíveis prejuízos decorrentes da mudança do processo de regulação hospitalar entre Estado e Município envolvendo o HRMS; 
Apurar a insuficiência e as condições de funcionamento dos equipamentos de raios X no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e a regularidade da realização de manutenções preventivas e corretivas. 

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