Em um passo significativo rumo à sustentabilidade urbana, a Prefeitura de Nova Alvorada do Sul instituiu, por meio da Lei Ordinária nº 1.091 de 23 de maio de 2025, o Programa Ecoponto de Descarte Sustentável. A nova legislação tem como principal objetivo oferecer à população locais apropriados para o descarte de resíduos volumosos, contribuindo para a preservação ambiental e a melhoria da saúde pública.
O prefeito José Paulo Paleari, ao sancionar a lei aprovada pela Câmara Municipal, destacou a importância da medida como um avanço na gestão de resíduos sólidos do município. “Com os Ecopontos, estamos combatendo o descarte irregular, incentivando a reciclagem e promovendo uma cidade mais limpa e saudável para todos”, afirmou.
Estrutura e Funcionamento
De acordo com a nova lei, os Ecopontos serão instalados em locais estratégicos da cidade, preferencialmente em áreas públicas ou de baixa ocupação urbana. Cada unidade contará com área de recebimento, contêineres para separação por tipo de material, placas orientativas e controle de acesso para garantir o uso adequado.
O programa permitirá o descarte de:
- Poda de árvores (galhos, folhas, troncos), que poderão ser triturados ou compostados;
- Móveis velhos, com avaliação para reaproveitamento ou desmontagem;
- Entulhos e resíduos de construção civil, que serão separados por tipo (tijolos, concreto, cerâmica, madeira, pneus etc.) para reciclagem ou doação.
Parcerias e Educação Ambiental
A lei também autoriza a Prefeitura a firmar parcerias com empresas privadas, cooperativas, ONGs e órgãos públicos para viabilizar a implantação e a manutenção dos Ecopontos. Além disso, serão promovidas campanhas educativas e eventos comunitários com foco na conscientização sobre reciclagem e descarte consciente.
O programa prevê ainda o monitoramento dos descartes por meio de um cadastro simples dos usuários e integração com empresas recicladoras, ampliando o impacto ambiental positivo da iniciativa.
Financiamento
A execução do Programa Ecoponto poderá ser financiada por verbas municipais, incentivos ambientais e parcerias público-privadas, conforme estabelece a legislação.
A Lei nº 1.091 entrou em vigor na data de sua publicação, e a expectativa é que os primeiros Ecopontos estejam funcionando ainda este ano, tornando Nova Alvorada do Sul uma referência regional em gestão sustentável de resíduos urbanos.