03/02/2021 23h30 – Atualizado em 03/02/2021 23h30
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (4)
Por Infocoweb
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta quinta-feira (4), a partir das 10h, três recursos relacionados às campanhas do então candidato eleito ao Senado Federal em 2014 pelo estado de Amapá Davi Alcolumbre (DEM) e de seus suplentes José Samuel Alcolumbre e Marco Jeovano Soares Ribas. A sessão, por videoconferência, será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
Os recursos foram interpostos contra decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que, em 2016, negou pedido de cassação do diploma de Davi Alcolumbre. Em ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandato eletivo, a coligação A Força do Povo, o PMDB estadual e o então candidato Gilvan Borges (MDB) alegam que o então candidato teria praticado, entre outros, abuso do poder econômico e político durante a campanha ao Senado Federal em 2014.
O relator dos recursos é o ministro Edson Fachin.
Sessão administrativa
O Plenário do TSE deve ainda referendar, na sessão administrativa, a resolução que suspendeu as consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE nº 23.637/2021 foi assinada na última quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
Sustentação oral
Os advogados que porventura pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (4). A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
TP/LC, DM
Processos relacionados: RO 223559, RO 225113, RO 223474 e PA 0600020-98
