01/02/2021 15h20 – Atualizado em 01/02/2021 15h20
Confira a pauta da sessão de abertura do Ano Judiciário no TSE nesta segunda-feira (1º)
Por Infocoweb
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (1º), às 19h, sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2021.
Na sessão jurisdicional, os ministros vão julgar recurso apresentado por Laércio Benko Lopes contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que desaprovou suas contas de campanha em 2018. Laércio foi diplomado suplente de deputado federal no pleito. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do recurso.
Ao julgar as contas, a Corte Regional determinou que o candidato devolvesse R$ 30,5 mil ao PHS, partido pelo qual disputou a eleição, e mais R$ 63,3 mil ao Tesouro Nacional em razão de irregularidades nas contas.
Na sessão administrativa, o Plenário examinará uma lista tríplice, para preenchimento de vaga na classe de jurista no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O relator da lista é o ministro Mauro Campbell Marques.
Devido à pandemia da Covid-19, os julgamentos continuarão sendo realizados por meio de videoconferência, como aconteceu na maior parte do ano passado. As sessões ordinárias de julgamento do TSE ocorrem às terças e quintas-feiras.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta segunda-feira (1º). A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
EM/CM
Processos relacionados: Ag de Inst 0608305-62 e LT 0601805-32
