31/01/2021 17h20 – Atualizado em 31/01/2021 17h20
Nós somos a Justiça Eleitoral – série especial mostra histórias de quem faz a democracia acontecer
Por Infocoweb
Quem faz a história? As pessoas. Quem faz a diferença no mundo? As pessoas. São elas, o começo, o meio e o fim para que tudo aconteça. Na Justiça Eleitoral (JE) não é diferente. É quem está por trás dela que realmente importa.
Para celebrar os 89 anos da criação da Justiça Eleitoral, data comemorada neste mês de fevereiro, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicará, ao longo deste mês, a série “Nós somos a Justiça Eleitoral”. Matérias especiais contarão, por meio da história de vida de servidores e colaboradores um pouco mais sobre a Justiça Eleitoral e seu papel no fortalecimento da democracia brasileira.
A ideia desta série é reconhecer e valorizar a participação de cada pessoa que colaborou para que a Justiça Eleitoral chegasse até aqui com tantos avanços e aprendizados, bem como inúmeras conquistas para o Brasil e para os eleitores.
Serão publicadas 27 matérias especiais – uma por cada regional -, mas o intuito é que os milhares de servidores e colaboradores espalhados pelo país se sintam homenageados e representados por cada história.
Espera-se também que o cidadão reconheça que a Justiça Eleitoral não é composta apenas por leis, números, equipamentos, processos, tecnologia de ponta, mas por pessoas que amam o que fazem e que não medem esforços para entregar para a sociedade o seu melhor.
A Justiça Eleitoral
No dia 24 de fevereiro de 1932, foi criado o primeiro Código Eleitoral brasileiro, que instituiu a Justiça Eleitoral e passou a regulamentar as eleições no país. O Código Eleitoral foi instituído por meio do Decreto nº 21.076 , com o objetivo de reformar a legislação eleitoral existente no país. A partir dele foram adotados o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional de votação. Em maio do mesmo ano, o TSE foi instalado no Rio de Janeiro, então capital do país.
Naquele ano, pela primeira vez, a legislação eleitoral fez referência aos partidos políticos. O Código também passou a regular as eleições federais, estaduais e municipais, atribuindo à Justiça Eleitoral a responsabilidade de organizar o processo eleitoral incluindo o alistamento de eleitores, a organização das mesas de votação, a apuração dos votos, o reconhecimento e a proclamação dos eleitos.
MM/CM, DM
