08/10/2020 15h34 – Atualizado em 08/10/2020 15h34
Além de gráfica paga para limpar cemitério, Iunes usou verba investigada em mais de 90 contratos
Por Guilherme Cavalcante Midiamax
Além da gráfica Solux, paga até para limpar cemitério em Corumbá, o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) usou recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), investigada na operação Offset, em mais de 90 contratos ativos desde o dia 1º de janeiro deste ano até agora, conforme o Portal da Transparência de Corumbá.
O CFEM é uma contrapartida paga por mineradoras à União, aos Estados e a municípios pela exploração dos recursos minerais em seus respectivos territórios. o tributo é recolhido pela União, mas é redistribuído em três partes: 65% voltam ao município onde ocorreu a extração e 23% são destinados aos estados. A verba pode ser usada para financiar obras de infraestrutura.
De acordo com o Portal da Transparência, nos contratos ativos desde o primeiro dia do ano, a dotação atualizada do CFEM soma R$ 15,553 milhões, dos quais R$ 12.635.093,57 foram empenhados e R$ 9.013.953,37 foram efetivamente pagos. Antes da atualização, notas fiscais de três contratos, que somam R$ 1.164.540,85, foram anuladas em função de mudança da fonte do recurso financeiro.
Foi devido à suspeita de desvio de recursos públicos do CFEM em contratos da empresa com Corumbá que Polícia Federal deflagrou a Operação Offset na terça-feira (6), com cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão contra servidores municipais e empresas, em Corumbá e Campo Grande. Só em 2020, as atividades mineradoras em Corumbá já geraram R$ 8 milhões em CFEM aos cofres federais. Em 2019 foram R$ 14,6 milhões. Os números são da ANM (Agência Nacional de Mineração).
Na lista de empresas, está a gráfica Solux, de Campo Grande, alvo da Polícia Federal na Operação Offset. A empresa recebeu, de 2017 até este ano, R$ 7,5 milhões em contratos com a prefeitura de Corumbá, dos quais R$ 2,2 milhões vieram do CFEM. No portal, a Solux é identificada como D. de Oliveira Locações e Serviços Eireli.
Operação Offset
Deflagrada pela Polícia Federal na manhã da terça-feira (6), a Operação Offset contou com 62 homens e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Corumbá, em Campo Grande e Corumbá. Entre os alvos estavam Márcio Iunes, irmão do prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB) e ex-nomeado de Reinaldo Azambuja (PSDB), além do secretário de Infraestrutura de Corumbá, Ricardo Campos Ametlla, e de Edson Panes de Oliveira Filho, ex-secretário de Segurança Pública, todos em Corumbá.
Em nota via assessoria de imprensa, a Polícia Federal disse que apreendeu celulares, computadores e mídias removíveis, bem como pelo menos R$ 50 mil em espécie.
A investigação teve início após o recebimento de denúncias apontando supostos desvios de recursos públicos decorrentes de contratos de serviços entre a Prefeitura de Corumbá e uma empresa de engenharia sediada em Campo Grande. Ainda segundo a PF, o dinheiro desviado seria direcionado aos servidores e empresários. As investigações também indicaram que parte da verba destinada ao pagamento dos contratos é proveniente de repasse de recursos federais.
O nome da operação faz alusão a conhecida técnica de impressão, já que este é o principal ramo de atividade econômica, registrado nos órgãos competentes, da empresa investigada. Destaca-se que ela possui registros de outros ramos de atuação completamente diversos da atividade principal.
Para os investigadores, numa clara tentativa de facilitar a participação em diferentes processos licitatórios, mesmo sem deter outras capacidades necessárias. Em tradução livre para a língua portuguesa, a palavra “offset” significa “fora de alinhamento” ou “fora do lugar”.
