06/03/2020 10h23 – Atualizado em 06/03/2020 10h23
“Janela” para vereadores que queiram trocar de partido antes da eleição
Termina em 3 de abril prazo de 30 dias para vereadores que pretendem disputar eleição municipal deste ano por outra legenda sem risco de perder mandato por infidelidade partidária.
Por Leandro Medina
A chamada “janela partidária” para vereadores que disputarão a eleição municipal deste ano – seja em busca da reeleição, seja como candidatos a prefeito – começa nesta quinta-feira (5) e termina no próximo dia 3 de abril, segundo determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesse período, vereadores podem mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
A reforma eleitoral de 2015 permitiu a troca de partido nos 30 dias anteriores ao último dia de prazo para filiação partidária de quem pretender disputar a eleição. Esse prazo termina em 3 de abril, seis meses antes do primeiro turno da eleição.
O primeiro turno das eleições municipais, que escolherão prefeitos, vices e vereadores, será em 4 de outubro; o segundo (somente em municípios com mais de 200 mil eleitores), em 25 de outubro.
