13/12/2019 08h53 – Atualizado em 13/12/2019 08h53
Aprovado PL do deputado Neno Razuk que proíbe a distribuição de sacolas plásticas no comércio
Por Assessoria de Comunicação
Comerciantes de todo o Estado terão de estimular o uso de sacolas reutilizáveis, ou sacos e sacolas feitos de papel do tipo kraft, conforme Projeto de Lei do deputado estadual Neno Razuk, que foi aprovado em sessão desta quinta-feira (12), em primeira discussão. O projeto proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas e dá prazo de 18 meses a contar da publicação da Lei, para que os estabelecimentos comerciais façam as adaptações necessárias. Pelos trâmites da Casa, o projeto será novamente colocado em pauta para segunda votação e, sendo aprovado, segue para a sanção do Executivo.
Conforme o projeto, será proibida a distribuição das sacolas confeccionadas à base de polietileno, propileno, polipropileno ou matérias-primas equivalentes, ou ainda que possuam qualquer percentual desses materiais em sua composição, para o acondicionamento e/ou transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais de todo o Mato Grosso do Sul, não se aplicando, portanto, às embalagens originais dos produtos.
Assim, entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de mercadorias, enquanto que o papel do tipo kraft é o fabricado a partir de mistura de fibras de celulose curtas e longas, provenientes de polpa de madeiras macias.
“As sacolinhas de plástico tão práticas e gratuitas têm grande custo para o meio ambiente, pois para sua produção são consumidos petróleo ou gás natural. Depois de usadas são descartadas de maneira incorreta, aumentando a poluição e ajudando a entupir os bueiros impedindo o escoamento das águas nas cidades, precisamos começar a mudar essa cultura”, declarou o deputado.
