04/09/2019 12h32 – Atualizado em 04/09/2019 12h32
Em 1ª votação, deputados aprovam projeto que quer barrar pessoas na tribuna da ALMS
Proposta deverá ser analisada ainda em segunda votação
Por Evelin Cáceres e Renata Volpe-Midiamax
Os deputados estaduais da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovaram nesta quarta-fera (04) por 10 votos favoráveis e oito contrários em primeira votação o que quer proibir o uso da tribuna da Casa por pessoas. A proposta ainda deve passar por segunda análise, de mérito.
Nesta primeira votação, é verificada a constitucionalidade do projeto. Foram contrários a proposta os deputados.
- Evander Vendramini (PP),
- Lucas de Lima (SD),
- Renato Câmara (MDB),
- Antônio Vaz (PRB),
- Pedro Kemp (PT),
- Capitão Contar (PSL),
- Marçal Filho (PSDB) e
- João Henrique (PL).
Votaram a favor os deputados
- Zé Teixeira (DEM),
- Eduardo Rocha (MDB),
- Jamilson Name (PDT),
- Neno Razuk (PTB),
- Herculano Borges (SD),
- Lídio Lopes (Patri),
- Onevan de Matos (PSDB),
- Rinaldo Modesto (PSDB),
- Gerson Claro (PP) e
- Márcio Fernandes (MDB).
Projeto
O projeto é de autoria dos deputados Lidio Lopes (PATRI), Barbosinha (DEM) e Gerson Claro (PP) e dá nova redação, acrescenta e revoga dispositivos do anexo da Resolução 65, de 17 de dezembro de 2008, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o novo texto, ficaria “vedado o uso da tribuna por terceiro, que não seja parlamentar desta augusta Casa de Leis”, neste caso, a Assembleia Legislativa. Apenas um deputado poderá usar a palavra em nome de entidades, sindicatos, organizações, representantes de classes, movimentos sociais e populares, pelo período improrrogável de até 15 minutos.
Não será permitido o uso da tribuna quando a matéria não disser respeito, direta ou indiretamente, ao Estado ou versar sobre questões exclusivamente pessoais. Agora, a proposta deve ser votada para análise de mérito para ser sancionada ou não.
