23/07/2019 08h29 – Atualizado em 23/07/2019 08h29
“MANDATO EM CHEQUE”, Depoimento de testemunhas pode resultar em cassação de mandato de prefeito
Por Leandro Medina
Foi realizado na manhã desta terça-feira (22) os depoimentos das testemunhas intimadas pela Comissão Especial Processante instaurada para apurar supostas irregularidades na emissão e pagamento de um cheque da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul.
Conforme relatou o Presidente da Comissão Processante, Vereador Renilson Cezar (MDB) ao Correio do MS, a oitiva de testemunhas é um dos trabalhos mais importante desse processo, é a fase que cada intimado tem a oportunidade de apresentar suas declarações diante dos fatos narrados na referida denuncia;
“Não posso revelar detalhes sobre os depoimento, mas posso afirmar que são informações relevantes, serias e acima de tudo. Quando concluir o relatório, será possível determinar o peso das informações, após isso será submetido ao plenário para aprovação do relatório ou não, ai vai do entendimento de cada vereador”; comentou
Já o Empresário autor da denúncia, falou ao Correio do MS e fez revelações surpreendentes; Francelino Ruis Machado (Batata), ao prestar depoimento, confirmou as informações contidas na sua denúncia no Ministério Público. Além disso relatou em seu depoimento em outro momento após a denúncia, que foi procurado por Marcelo Lino que era funcionario da prefeitura na epoca dos fatos, onde segundo Batata foi oferecido R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em serviços, numa suposta tentativa de retirada da denúncia, o que foi recusado de imediato, disse batata.
Questionado por nossa redação sobre qual seria seu interesse com esta denúncia Batata afirma que não tem interesses pessoais e nem político apenas quer a verdade.
Segundo fontes, os depoimentos colocaram literalmente em cheque o mandato do prefeito Arlei Silva Barbosa (MDB). Conforme levantamentos junto à Receita Federal, foi possível identificar o sócio proprietário da empresa bem como a vasta quantidade de atividade, uma empresa “Faz Tudo”, que por sua vez é um funcionário de uma empresa provedora de Internet na cidade de Fatima do Sul, e que segundo informações era administrada por um secretário da prefeitura de Caarapó e que teria terceirizado/contratado outra pessoa para a suposta execução dos serviços, dando a entender que a empresa seria espécie de “Empresa de Fachada”, sem endereço comercial, sem funcionários nem equipamentos, mas consegue faturar com o poder público.
“A empresa de fachada busca exatamente dissimular a origem dos negócios ilícitos. Para enriquecimento pessoal, de quem está praticando o ilícito ou ela pode se traduzir como um mecanismo para gerar capital de giro para o próprio negócio ilícito”, explicou um jurista consultado por nossa equipe.
Uma serie de questionamento remonta o “Caso do Cheque”, como a citação da Ministra da Agricultura do governo Bolsonaro, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias e do Deputado Estadual Renato Pieretti Câmara, que ficaram surpresos, ao saber que estavam entre as testemunhas numa Comissão Processante de um caso envolvendo um cheque. Conforme informado pela assessoria da Ministra, providências jurídicas foram tomadas e antes da oitiva, os advogados de defesa do prefeito retirou seu nome.
Além das testemunhas de defesa previamente apresentadas pelos Advogado André Puccinelli Junior, e o Advogado Paulo Loureiro Philbois, foram dispensadas de prestar depoimento.
RELEMBRE OS FATOS:
Francelino Ruiz Machado (Batata), denunciou ao Ministério Público Estadual e a Câmara Municipal de Vereadores que segundo ele foi prestar um favor para o amigo, Marcelo Lino, que trabalhava na prefeitura. Marcelo pediu ao Batata, para descontar um cheque de R$ 6.168,00 no banco.
Ele foi até a agência bancária e o atendente do caixa informou que para descontar, era necessário que o cheque estivesse nominal. “Mas estava em branco. Eu voltei com o cheque para a prefeitura e contei o que tinha acontecido. No outro dia, Marcelo me ligou, eu voltei lá e ele novamente me pediu para descontar o mesmo cheque, mas ele tinha colocado meu nome”, relatou.
Batata questionou o amigo, mas Marcelo disse que não tinha nada ilegal. “Tirei uma foto do cheque, descontei e entreguei o dinheiro em mãos para ele, que novamente me garantiu que não era nada demais”.
O pintor ficou desconfiado, denunciou o caso para a então vereadora Maria de Lourdes Nunes (MDB), mas nada foi feito na Casa de Leis, segundo o denunciante. “Como ela não fez nada, procurei o Ministério Público e fui informado que era um suposto caso de desvio de verba pública”.
Mas com a demora no desenrolar da situação e pessoas comentando que o pintor estava envolvido no caso, ele ampliou a foto que tinha feito do cheque, colocou em um banner e fixou no canteiro na principal avenida da cidade.
Com isso, os vereadores foram pressionados e em maio deste ano, realizaram sessão para instaurar uma Comissão Processante. Foram 6 votos a 5.
