07/05/2019 13h38 – Atualizado em 07/05/2019 13h38
Em reunião da CCJ, Otávio Trad destaca importância da celeridade na análise de projetos
Por Heloísa Lazarini – Assessoria de Imprensa Vereador
Nesta terça-feira (7), o vereador Otávio Trad (PTB), presidiu mais uma reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Campo Grande-MS.
Durante a reunião da qual participaram os vereadores Dr. Livio (vice-presidente), William Maksoud, João César Mattogrosso e Junior Longo, membros, os parlamentares analisaram 43 projetos de lei dos quais dois são de autoria do Executivo Municipal.
Conforme o Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a análise de projetos de lei pela Comissão de Justiça é de caráter decisivo, e caso a proposição receba parecer pela não tramitação, deve ser arquivada.
O trabalho da comissão de justiça, conforme explica o vereador Otávio Trad é técnico e consiste em analisar a legalidade das propostas de acordo com a legislação vigente. Esta é a terceira vez consecutiva que Otávio Trad preside a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Campo Grande.
Para o vereador, um dos aspectos importantes a serem observados no âmbito da comissão é a celeridade na análise das proposições. “Diariamente recebemos projetos de lei dos vereadores e do Executivo Municipal e como parecer da comissão de justiça é de caráter decisivo precisamos ser técnicos e rigorosos quanto à legalidade do projeto, mas também devemos dar celeridade à análise para que as proposições possam tramitar na Casa de Leis.”
