17/10/2018 16h56 – Atualizado em 17/10/2018 16h56
Professores da rede municipal de Bandeirantes cobram do Município cumprimento do piso nacional e organizam paralisação
Por Redação
Bandeirantes, Mato Grosso do Sul. De acordo com dados do IBGE, o Município conta com aproximadamente 6.829 habitantes e a taxa de escolarização entre seis e 14 anos é de 97,6%. Os números também mostram que a qualidade do ensino na cidade aumentou nos últimos anos. O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) saltou de 4.9 em 2015 para 6.1 em 2018, e fez com que o Município atingisse a meta prevista para 2020 com dois anos de antecedência.
Embora os números mostrem avanço na área da educação, a valorização dos profissionais da área não segue o mesmo ritmo. É o que aponta a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Bandeirantes (Sinteban), Adelaide Alle Santinato.
De acordo com Sinteban, o Município não cumpre a Lei 11.738/2008, que estabelece piso nacional para professores para jornada de 40 horas semanais. Em abril deste ano, a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) divulgou ranking 2018 dos salários dos Profissionais em Educação do Magistério praticados na rede estadual e nas redes municipais de todo o Estado. Bandeirantes ficou em 67º lugar entre os 79 municípios.
“Hoje, um professor do nível 1, que é a base da progressão salarial, recebe em Bandeirantes R$ 86,00 a menos do valor estabelecido pela lei do piso nacional. Queremos apenas que Município cumpra a lei”, explica Adelaide. O piso nacional para 40 horas semanais, para 2018, é de R$ 2455,35, mas em Bandeirantes, conforme aponta levantamento da Fetems, esse valor é de R$ 2.137,20.
Na tentativa de solucionar o problema, o Sinteban procurou o prefeito de Bandeirantes, Álvaro Urt, mas até o momento nada foi resolvido. “Já fizemos várias reuniões com o prefeito, a Fetems já participou, já demonstrou por meio de cálculos que o Município tem condições de pagar o piso, mas nada foi resolvido, a administração só vem protrelando a situação”, explica Adelaide.
Diante do impasse, os professores se reuniram em assembleia no Sinteban na noite desta terça-feira (16) e decidiram paralisar as atividades no próximo dia 23, como forma de pressionar o prefeito e também de sensibilizar a sociedade em relação ao problema.
Uma professora que prefere não se identificar desabafa e diz que o sentimento é de frustração, de impotência. “A cidade avança na educação, mas nós não somos valorizados. Hoje, nós profissionais da educação organizamos rifas, churrascos, eventos para arrecadar fundos para as escolas para termos condições de trabalhar. Temos professores aqui que estão prestes a se aposentar com mais de 30 anos de trabalho e possuem salário menor que de um professor iniciante do Estado. E nós temos várias funções na escola, não só a de lecionar, nós recebemos alunos com diversas carências até afetivas e nossa dedicação é para garantir a eles o melhor ensino”, desabafa.
Prefeitura Municipal
Ao ser questionada a respeito da reivindicação dos professores, a Prefeitura de Bandeirantes informou que o Município conta com 82 professores dos quais 31 são efetivos e 51 contratados. Desse total, apenas três professores fazem parte da categoria nível 1, que representa profissionais de magistério, e esses são os únicos, conforme Município, a receber valor abaixo do piso nacional. Bandeirantes conta hoje com cinco escolas municipais, sendo um Centro de Educação Infantil, duas escolas na zona rural e três na zona urbana.
Sinteban
Em relação à alegação do Município, a presidente do Sinteban rebate e esclarece que o valor abaixo do piso pago aos professores nível 1 impacta na remuneração de toda categoria. “É uma pirâmide, se o nível 1 que é a base está abaixo do piso nacional, todos os outros níveis também. É isso que a Prefeitura não entende e nós já tentamos por diversas vezes dialogar e explicar”, diz Adelaide.
Câmara Municipal
Para o vereador Luis Fernando Sauer, o Município inverteu a ordem de prioridades. Desde março deste ano, o parlamentar tem usado a tribuna da Casa de Leis para alertar os colegas do legislativo e a sociedade em relação ao que ele considera ‘inversão de valores’. “A Prefeitura gasta quase R$ 250.000,00 por mês com um transporte escolar terceirizado de uma empresa de Dourados, um transporte de má qualidade, e não cumpre a lei do piso nacional dos professores.
Hoje, Bandeirantes possui receita para educação de aproximadamente R$ 9 milhões. Já conversamos com prefeito várias vezes, o sindicato também tentou, mas o fato é que a folha de pagamento está em R$ 1,5 milhão e isso come mais da metade da arrecadação mensal, o que não dá fôlego financeiro ao Município”, explica o vereador. Sauer afirma que irá acompanhar a paralização dos professores dia 23 e espera uma solução imediata do problema por parte do Município.
