22/02/2017 08h07 – Atualizado em 22/02/2017 08h07
Prefeitura de Campo Grande negocia últimas duas desapropriações para retomar obras
Por Leandro Medina
A Prefeitura de Campo Grande iniciou negociações em busca de acordo com os donos de duas propriedades e assim viabilizar a retomada e conclusão das obras da última etapa do macroanel rodoviário. O trecho iniciado em 2011 e orçado em R$ 29,2 milhões tem 24 quilômetros e duas pontes. Ele liga as saídas para Rochedo (MS-080) e Cuiabá (BR-163), atravessando a MS-010 (que leva a Rochedinho) .
Mais de 68% da obra já está concluída. O traçado planejado atravessava 46 propriedades, tendo havido entendimento sobre indenização com 29 proprietários. Das 17 negociações levadas à Justiça, o Judiciário concedeu 15 liminares e garantiu a emissão em favor do município.
O município não obteve liminar em relação a duas áreas, uma de 60 mil e outra de 6 mil metros quadrados. Diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura, para o dono da área maior está sendo proposto o parcelamento da indenização em 8 meses. Para outro proprietário prefeitura ofereceu como alternativa a permuta da área por uma do município, com valor de mercado equivalente.
Enquanto as negociações são conduzidas pelo assessor técnico da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Leonardo Barbirato, a prefeitura solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a prorrogação por mais um ano do convênio que vence no próximo dia 30 de maio.
Conforme relatório do engenheiro fiscal da obra, já foram executados 87,30% da terraplanagem; 63,55% da pavimentação; 72,97% da drenagem, além de terem sido concluídas as duas pontes planejadas (sobre os córregos Botas e Ceroula).
Do valor total previsto para investimento, R$ 26.440.565,17, são de responsabilidade da União, enquanto o município entra com a contrapartida de R$ 2.827.949,02, basicamente destinada as despesas com desapropriações. Houve ainda um aditivo de R$ 2.188.150,66, que elevou o custo da obra para mais de R$ 29,2 milhões.
A obra também sofreu atraso por exigência do DNIT, que pediu para a empresa responsável refazer um trecho. Ainda está programada a construção de uma rotatória na MS-010 e outra na BR-163, de responsabilidade da concessionária que administra a rodovia.
A obra possibilitará a interligação entre a BR-163 (saída para Cuiabá), MS-080 (saída para Rochedo), BR-262 (em Indubrasil) , passando pelo Núcleo, BR-060 (ligação com Sidrolândia, Maracaju, Dourados e Ponta Porã) e na outra ponta da BR-163, já na saída para São Paulo, passando em frente ao futuro terminal intermodal.
