10/02/2017 14h52 – Atualizado em 10/02/2017 14h52
Lídio Lopes (PEN) integra um dos blocos parlamentares que indicarão os membros das 16 comissões permanentes da Casa de Leis
Deputados indicam membros para formação de blocos parlamentares
Por Leandro Medina
Os deputados estaduais indicaram esta semana os parlamentares membros dos blocos dos partidos com representação na Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Lídio Lopes (PEN) que já é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Quem tem como função passar todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, tanto os que são de autoria dos deputados como do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Nela é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto.
O parecer desta comissão vai ao plenário para a votação. Se aprovado, o projeto é encaminhado à comissão específica que vai analisá-lo no mérito.
É também a Comissão de Constituição, Justiça e Redação que dá o parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal, a perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados.
Observa também proposições de concessão de títulos honoríficos, declaração de utilidade pública e transferência temporária da sede do poder.
E neste biênio ira compor o bloco formado por PMDB, PDT e PEN, liderado por Eduardo Rocha (PMDB) e tem como vice-líder Marcio Fernandes (PMDB). Também integram o grupo Antonieta Amorim (PMDB), George Takimoto (PDT), Junior Mochi (PMDB), Lidio Lopes (PEN), Paulo Siufi (PMDB) e Renato Câmara (PMDB). Além deles, a Casa de Leis conta ainda com a bancada do PT, formada pelo líder, João Grandão, pelo vice-líder, Cabo Almi, além de Amarildo Cruz e Pedro Kemp, e pela deputada Grazielle Machado (PR).
O outro bloco tem como líder o PSDB, Beto Pereira anunciou os integrantes do grupo formado pelos tucanos, PR, DEM, PSC e SD. Integram o bloco Coronel David (PSC), Felipe Orro (PSDB), Flavio Kayatt (PSDB), Herculano Borges (SD), Maurício Picarelli (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Paulo Corrêa (PR), Professor Rinaldo (PSDB) e Zé Teixeira (DEM). Mara Caseiro (PSDB) é vice-lider do bloco.
A partir da formação dos blocos, os parlamentares definirão agora a indicação dos membros das 16 comissões permanentes da Casa de Leis. Cada uma delas reúne cinco deputados titulares e cinco suplentes.
O Regimento Interno estabelece as regras de funcionamento da Assembleia Legislativa e assegura a todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares a representação proporcional nas comissões.
Os grupos de trabalho analisam a constitucionalidade e o mérito das matérias que tramitam na Casa de Leis.
